O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (22) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, em até 24 horas, explicações sobre a violação da tornozeleira eletrônica usada no cumprimento da prisão domiciliar.
A decisão foi tomada após a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) enviar ao STF um relatório técnico e um vídeo que registram o equipamento danificado. Nas imagens, o próprio ex-presidente assume que tentou abrir o dispositivo usando um ferro de solda por “curiosidade”.
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Diante da disseminação de informações falsas nas redes sociais, Moraes retirou o sigilo do despacho, do relatório e do vídeo, que agora integram o processo de forma pública.
O que mostram os documentos
Segundo o memorando do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME), o sistema registrou um alerta de violação às 0h07 deste sábado. A equipe de escolta foi acionada imediatamente e, ao chegar à residência de Bolsonaro, constatou “marcas de queimadura em toda a circunferência” do equipamento e sinais de tentativa de abertura.
No local, de acordo com o relatório, Bolsonaro confirmou ter usado um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira. Embora a pulseira não tenha sido rompida, o aparelho foi substituído após perícia.
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A Procuradoria-Geral da República também deverá se manifestar, após o posicionamento da defesa. Além disso, Moraes determinou o envio das cópias do material para a Ação Penal 2668, na qual Bolsonaro foi condenado por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A violação da tornozeleira foi um dos elementos que embasaram a prisão preventiva decretada contra o ex-presidente, sob entendimento de risco concreto de fuga.
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