Banco Master: STF valida decisões de Toffoli mesmo com troca de relator

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram validar todas as decisões tomadas por Dias Toffoli enquanto esteve à frente do inquérito envolvendo o Banco Master. Em nota divulgada após reunião fechada realizada nesta quinta-feira, 12, a Corte afirmou que há “plena validade dos atos praticados pelo ministro” durante a condução do caso.

O posicionamento ocorre em meio ao aumento da pressão sobre Toffoli, após a Polícia Federal identificar menções ao nome do magistrado no celular do banqueiro Daniel Vorcaro e solicitar sua suspeição no processo.

Toffoli deixa relatoria, mas recebe apoio do STF

Apesar da validação dos atos, Toffoli decidiu deixar a relatoria do caso. A saída foi formalizada em nota conjunta assinada pelos dez ministros do Supremo, sob liderança do presidente da Corte, Edson Fachin.

No documento, os magistrados manifestaram “apoio pessoal” ao ministro e destacaram o “respeito à sua dignidade”, além de reforçar que não há impedimento ou suspeição formal que o afastasse da investigação.

O comunicado também não detalha os motivos da saída, mas menciona a necessidade de preservar “o bom andamento dos processos” e os “altos interesses institucionais”.

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Mendonça assume relatoria por sorteio

Com a saída de Toffoli, o ministro André Mendonça foi sorteado como novo relator do inquérito no Supremo.

A mudança não reinicia o processo. Os ministros decidiram preservar todos os atos e provas já produzidos, evitando que a investigação volte à estaca zero.

Caso ganhou força após relatório da PF

A crise em torno do caso se intensificou após a Polícia Federal encaminhar ao STF um relatório com menções a Toffoli encontradas no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

O documento também aponta conversas entre o magistrado e o banqueiro. Caberá ao presidente da Corte avaliar os desdobramentos do pedido de suspeição.

Decisões de Toffoli foram alvo de críticas

Durante a condução do caso, Toffoli adotou medidas que geraram questionamentos de investigadores.

Entre elas, a decisão de manter o inquérito no STF sob sigilo, determinar que depoimentos fossem colhidos na Corte e centralizar a análise de diligências sob sua supervisão.

O ministro também determinou o envio de dados à Presidência do Senado, em vez de à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), e chegou a ordenar que provas fossem encaminhadas ao STF sem análise prévia.

Posteriormente, recuou em parte dessas decisões e autorizou a perícia do material apreendido.

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Vínculos familiares ampliaram pressão

O caso ganhou novos contornos após a revelação de vínculos indiretos entre familiares de Toffoli e estruturas ligadas ao entorno de Vorcaro.

Reportagens do Estadão/Broadcast apontaram que fundos relacionados ao cunhado do banqueiro adquiriram participação em um resort no Paraná que tinha como sócios irmãos do ministro.

Toffoli confirmou ser sócio da empresa envolvida e ter recebido dividendos, mas negou qualquer relação de amizade com Vorcaro ou recebimento de valores do banqueiro.

STF tenta preservar institucionalidade

Ao validar os atos de Toffoli e, ao mesmo tempo, permitir sua saída da relatoria, o STF busca equilibrar dois movimentos.

De um lado, preservar a legitimidade das decisões já tomadas. De outro, reduzir o desgaste institucional gerado pelo caso.

A estratégia evita a anulação do processo e mantém a investigação em andamento, agora sob a condução de um novo relator.

Lia Garcia

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