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TCU autoriza retomada das obras da Transnordestina entre Salgueiro e Porto de Suape
Publicado 18/11/2026 • 19:19 | Atualizado há 36 minutos
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Publicado 18/11/2026 • 19:19 | Atualizado há 36 minutos
KEY POINTS
Divulgação/Tribunal de Contas da União (TCU)
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira, 18, a retomada das obras da ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco. O segmento tem aproximadamente 544 quilômetros de extensão e estava com os trabalhos interrompidos havia mais de dez anos.
A decisão foi tomada pelo ministro Benjamin Zymler, relator do processo, que defendeu a continuidade do empreendimento diante dos custos decorrentes da paralisação e do fato de que cerca de 35% do projeto já foi executado. O avanço das obras, no entanto, ficará sujeito ao acompanhamento do tribunal e dependerá de aperfeiçoamentos paralelos no projeto.
O entendimento de Zymler contrariou a posição do ministro revisor, Jhonatan de Jesus, que defendia a manutenção da suspensão. Para ele, as deficiências identificadas na análise de custo-benefício ainda precisam ser corrigidas. O ministro considerou que o poder público deve apresentar justificativas suficientes sobre a viabilidade socioeconômica e os benefícios do investimento antes de autorizar a continuidade dos trabalhos.
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A discussão envolve a utilização de recursos federais para financiar a conclusão do trecho pernambucano, cuja execução foi incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O segmento havia sido devolvido à União após uma reorganização do contrato de concessão da ferrovia. A previsão de retomada com recursos públicos passou a ser questionada pelo TCU diante de dúvidas sobre a viabilidade econômica e a justificativa para os investimentos.
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Em maio deste ano, o plenário do tribunal havia determinado a paralisação das obras durante o julgamento de uma auditoria sobre as condições necessárias para a retomada do empreendimento. Na ocasião, os ministros identificaram falhas na fundamentação apresentada pelo governo, principalmente pela falta de demonstração suficiente da viabilidade socioeconômica do projeto.
O acórdão estabeleceu ainda que o Ministério dos Transportes e a estatal Infra S.A. não poderiam assumir novos compromissos financeiros relacionados à obra enquanto os problemas apontados não fossem solucionados com base em estudos técnicos atualizados.
Com a decisão desta quarta-feira, prevaleceu o entendimento de Zymler, que autorizou a continuidade do empreendimento, apesar dos questionamentos sobre a relação entre os custos e os benefícios sociais e econômicos da ferrovia.
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