“Temos todas as condições de dar um salto de qualidade”, diz Lula ao sancionar isenção do IR até R$ 5 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a lei que amplia a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. A mudança valerá na declaração do próximo ano e deve beneficiar 15 milhões de pessoas, entre novos isentos e contribuintes que terão redução no valor devido.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a medida cumpre compromisso assumido na campanha de 2022. “Esse país não pode continuar sendo desigual do jeito que é. Não pode, não precisa e não deve”, disse o presidente. Ele declarou ainda que “temos todas as condições de dar um salto de qualidade”, ao defender que a atualização da tabela aumenta a renda disponível das famílias.

Lula também mencionou o impacto social da isenção: “O povo quer ter comida todo dia, quer um lugar para morar e quer que os filhos estudem. É isso que está na Constituição”, afirmou.

Tributação de altas rendas compensará a ampliação da isenção

A lei prevê uma compensação fiscal por meio da tributação adicional sobre rendas anuais acima de R$ 600 mil, com alíquota progressiva que chega a 10%. A mudança deve atingir cerca de 140 mil contribuintes. Segundo o governo, não haverá impacto para quem já paga esse percentual ou mais.

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Alguns tipos de rendimento permanecem fora da base: ganhos de capital, heranças, doações, rendimentos acumulados, aplicações isentas, poupança, aposentadorias por moléstia grave e indenizações. A legislação também estabelece limites para evitar que a carga tributária somada entre empresas e contribuintes supere percentuais fixados.

“Dessa vez, o andar de cima foi convidado a fazer o ajuste”, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o novo modelo corrige distorções acumuladas após anos sem atualização da tabela. “A tabela do Imposto de Renda ficou sem correção por sete anos. O congelamento fez com que 20 milhões de brasileiros passassem a pagar o tributo”, disse.

Haddad destacou que a nova política preserva o equilíbrio fiscal: “Esse projeto é neutro do ponto de vista fiscal”. Ele acrescentou que, ao contrário de momentos anteriores, “dessa vez, o andar de cima foi convidado a fazer o ajuste. Não foi o andar de baixo”.

O ministro pontuou ainda que os efeitos completos da lei serão observados em 2026: “O ano que vem vamos colher os frutos dessa iniciativa”.

Governo estima 25 milhões de beneficiados desde 2023

A atualização de 2025 complementa o ciclo iniciado em 2023, quando a tabela foi reajustada após seis anos de defasagem. Somando isenções e reduções de 2023 a 2026, o governo calcula 25 milhões de beneficiados, sendo 20 milhões isentos e 5 milhões com redução de imposto.

Trabalhadores presentes ao evento afirmaram que a mudança deve ampliar o orçamento mensal das famílias. “Com a isenção de até R$ 5 mil, vai sobrar mais dinheiro e mais comida na mesa”, disse o metalúrgico Antônio Marcos Mancilla. Outra trabalhadora, Ângela Pinho de Oliveira, afirmou: “É um valor que volta para a economia e ajuda a organizar as despesas dentro de casa”.

Enviado em março ao Congresso, o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara e no Senado. Relatores afirmaram que o modelo torna o IR mais progressivo e alinhado à capacidade de pagamento de cada contribuinte. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que “a lei é o resgate de um compromisso e resultado de um consenso construído no Parlamento”.

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Vanessa Loiola

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