INSS: Ala da equipe econômica prevê liberar até R$ 1 bilhão do orçamento neste ano para ressarcir vítimas

Uma ala da equipe econômica já admite que o governo terá que desembolsar, em um primeiro momento, entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão neste ano para “complementar” o ressarcimento das vítimas lesadas pelo esquema de descontos ilegais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O valor só poderá ser determinado com maior precisão após o fim do período para os pedidos de reembolso através do aplicativo meu INSS — no primeiro dia, foram 473,9 mil pessoas que efetivamente solicitaram devolução de cobranças.

No entendimento de integrantes da equipe econômica, haverá mais clareza nos próximos 15 dias sobre o assunto.

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Além do reforço do Tesouro Nacional, o governo espera usar para a restituição o dinheiro obtido a partir da apreensão de bens e recursos dos investigados — que somam mais de R$ 2 bilhões, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU). Para acelerar o processo, a ideia é conseguir liminares judiciais.

Apesar disso, um integrante do governo admitiu, sob reserva, que o governo sabe que “vai ter que complementar” os valores com recursos do orçamento público já neste ano. Essa quantia ficaria entre R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão, mas pode aumentar.

Também há dúvidas sobre a forma como a liberação vai ocorrer, com a possibilidade de abertura de crédito extraordinário.

A primeira leva de devolução é considerada mais “fácil” porque envolve aqueles que conseguirem provar que não assinaram qualquer documento. Neste caso, a expectativa é que os recursos sejam devolvidos ainda em 2025.

Já os casos que envolvem assinaturas possivelmente forjadas deverão levar mais tempo por envolver perícias. Isto ficaria para um segundo momento.

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