Revisão de isenções tributárias é vista como principal alternativa para alta do IOF

Integrantes do governo e do Congresso Nacional discutem uma lista com mais de 20 itens que podem servir como alternativa para o decreto da gestão Lula que prevê aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Os principais deles envolvem a redução de benefícios tributários.

De acordo com parlamentares que acompanham as discussões, o conjunto de propostas passa por três eixos principais: revisão da desoneração da folha de salários e outros benefícios fiscais; combate aos supersalários; e desvinculação do salário mínimo da Previdência Social.

Na visão de congressistas, a iniciativa com maior chance de prosperar seria uma redução linear de incentivos fiscais, em um patamar de até 10%. Para avançar, esses parlamentares acreditam que as decisões precisam ser amplas e com percentual reduzido para não atingir setores específicos que poderiam se organizar para reagir.

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Além disso, está na mesa de discussões a possibilidade de uma limitação dos repasses feitos pelo governo federal ao Fundo de Educação Básica (Fundeb). Neste caso, assim como no caso dos supersalários, já foi identificada uma certa resistência no Legislativo.

No caso da desvinculação do salário mínimo da Previdência, por sua vez, há ceticismo dos parlamentares sobre o aval do governo federal.

A gestão Lula anunciou há duas semanas o aumento do IOF com o intuito de aumentar a arrecadação e atingir a meta fiscal. A decisão repercutiu negativamente no Congresso, que ameaça derrubar a medida através de projetos de decreto Legislativo (PDLs).

Agora, o governo e o Congresso buscam uma alternativa para compensar a arrecadação que seria perdida sem o decreto — estimada em cerca de R$ 20 bilhões.

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