Hong Kong aprova lei sobre stablecoins enquanto mais governos reconhecem os ativos digitais
Publicado
22/05/2025 • 11:53
| Atualizado há 3 horas
Redação CNBC
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KEY POINTS
Ao contrário de ativos digitais voláteis, como o bitcoin, o valor das stablecoins é amarrado a um parâmetro real, como moedas fiduciárias ou commodities como o ouro.
A nova lei — focada em stablecoins atreladas a moedas fiduciárias — exigirá que fornecedores do ativo digital adquiram uma licença da Autoridade Monetária de Hong Kong.
Bitcoin e criptomoedas
Imagem gerada por IA
Hong Kong aprovou uma lei sobre stablecoins na quarta-feira (21) para expandir seu regime de licenciamento de criptomoedas, à medida que mais governos reconhecem o ativo digital.
Diferente de outros ativos mais voláteis, como o bitcoin, o valor das stablecoins está atrelado a um ativo do mundo real, como moedas fiduciárias ou commodities como o ouro. A nova lei — focada em stablecoins referenciadas em moedas fiduciárias — exigirá que os emissores de stablecoins obtenham uma licença da Autoridade Monetária de Hong Kong e cumpram uma série de requisitos, incluindo a gestão adequada das reservas de ativos e a segregação dos ativos dos clientes.
De acordo com a própria Autoridade Monetária, as nova medida “fortalecerá o quadro regulatório existente de Hong Kong sobre atividades de ativos virtuais (VA), promovendo assim a estabilidade financeira e incentivando a inovação financeira”. A entidade ainda acrescentou que realizará mais consultas sobre o detalhamento do quadro regulatório.
O governo de Hong Kong declarou em um comunicado que a política sobre stablecoins deve entrar em vigor ainda este ano, com “tempo suficiente” para que a indústria compreenda os requisitos.
Nova política de licenciamento
Em 2023, Hong Kong introduziu seu regime de licenciamento de ativos virtuais, exigindo que empresas de criptomoedas com presença oficial na cidade solicitem licenças e atendam a padrões e requisitos específicos para oferecer ativos digitais a investidores de varejo na cidade. No entanto, a política existente não incluía stablecoins em seu escopo.
“A nova política de stablecoins de Hong Kong estabelece um padrão global ao exigir reservas totalmente garantidas, garantias rigorosas de resgate e supervisão da HKMA”, disse YeFeng Gong, diretor de risco e estratégia da HashKey OTC, à CNBC.
A HashKey OTC é um braço de negociação do HashKey Group, que possui uma plataforma de criptomoedas licenciada em Hong Kong. Para a empresa, a política “assegura confiabilidade em nível institucional para os investidores, enquanto posiciona Hong Kong como líder em finanças digitais compatíveis”, acrescentou.
Adoção e legitimidade das criptomoedas
A iniciativa de Hong Kong ocorre poucos dias após o Senado dos EUA avançar com o Ato GENIUS, que estabeleceria o primeiro quadro regulatório para emissores de stablecoins, caso seja implementado.
Um movimento para regulamentar as stablecoins tem se intensificado globalmente, com outras jurisdições também implementando seus próprios quadros regulatórios, incluindo a União Europeia, Singapura, os Emirados Árabes Unidos e o Japão, afirmou a empresa de inteligência blockchain Chainalysis em um relatório na quarta-feira (21).
Chengyi Ong, chefe de política para a Ásia-Pacífico na Chainalysis, disse à CNBC que as últimas regulamentações devem ajudar na adoção e legitimidade das criptomoedas. “[As stablecoins] formam a espinha dorsal do ecossistema cripto, mas sua estabilidade também abre a porta para seu uso em superar fricções que afligem as finanças tradicionais, como pagamentos internacionais lentos e liquidação”, disse Ong. “Essa utilidade potencialmente transformadora é o que tem levado governos ao redor do mundo, da Europa à Ásia, a tomarem medidas em direção a regimes regulatórios que facilitarão o surgimento de stablecoins de alta qualidade”, acrescentou.
Segundo a Chainalysis, o valor total de mercado das stablecoins é de cerca de US$ 232 bilhões (aproximadamente R$ 1,16 trilhão) até este mês.
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