Fruticultura brasileira fica mais competitiva com acordo UE-Mercosul, diz setor

O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia deve elevar a competitividade da fruticultura brasileira no mercado europeu por meio da redução gradual das tarifas de importação aplicadas às frutas exportadas pelo Brasil, avalia o setor produtivo.

Cronograma de desgravação amplia competitividade da fruticultura

Segundo avaliação da International Fresh Produce Association (IFPA), o acordo estabelece um cronograma escalonado de eliminação de tarifas, que varia conforme o tipo de fruta. A uva de mesa terá isenção imediata, enquanto melão e melancia terão prazo de até sete anos para zerar as tarifas. Limão, lima e abacate terão redução ao longo de quatro anos, com cortes anuais de 25%. Já a maçã terá o prazo mais longo, de até dez anos, mantendo um grau de proteção aos produtores europeus, por se tratar de uma fruta produzida no hemisfério norte.

Atualmente, as frutas brasileiras enfrentam uma tarifa média de cerca de 10% para acessar o mercado europeu, com variações relevantes entre produtos. O melão paga aproximadamente 8,8%, enquanto a uva pode chegar a até 14%, o que reduz a competitividade frente a países concorrentes.

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Brasil enfrenta desvantagem tarifária frente a concorrentes

De acordo com o setor, a fruticultura brasileira perde espaço para exportadores da América Central e da América do Sul, como Peru, Equador e Colômbia, que já contam com isenções ou tarifas reduzidas por integrarem o Sistema Geral de Preferências da União Europeia. A retirada das tarifas para o Brasil tende a reduzir preços finais, ampliar competitividade e estimular o consumo de frutas brasileiras no mercado europeu.

Para Luiz Roberto Barcelos, conselheiro da IFPA e diretor da Abrafrutas, o acordo corrige uma assimetria histórica no comércio internacional de frutas.

Oferta complementar reduz competição com produtores europeus

Outro ponto destacado pelo setor é que a fruticultura brasileira não concorre diretamente com a produção europeia. O Brasil exporta frutas como melão e melancia em períodos de entressafra na Europa e fornece frutas tropicais que não são produzidas localmente durante todo o ano.

Essa complementaridade reduz o risco de competição direta e favorece a aceitação dos produtos brasileiros no bloco europeu, segundo a IFPA.

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Impacto regional deve beneficiar o Nordeste

A expectativa do setor é que a implementação do acordo resulte em aumento das exportações, diversificação da pauta exportadora e maior entrada de divisas no país. O impacto tende a ser mais significativo no Nordeste, região que concentra grande parte da produção de frutas destinadas ao mercado externo.

Apesar do otimismo, o acordo ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos nacionais dos países que compõem o Mercosul e a União Europeia para entrar em vigor.

Preparação estratégica será decisiva para a fruticultura

Para Valeska de Oliveira Ciré, country manager da IFPA no Brasil, o cronograma de redução tarifária exige planejamento antecipado do setor. Segundo ela, a desgravação vai além da queda de tarifas.

“A redução tarifária é um convite para o Brasil competir de forma estratégica no mercado global. Quem se preparar agora, com rastreabilidade, padrão e agenda comercial, tende a transformar o calendário de redução em contratos e ganho de participação de mercado”, afirma.

Tarifas atuais e prazos de redução por produto

Dados compilados pela Abrafrutas mostram que a tarifa de 11% aplicada às uvas de mesa será zerada imediatamente após a entrada em vigor do acordo. O abacate, que hoje paga 4%, terá eliminação total em quatro anos. Limões e limas, com alíquota de 14%, terão redução gradual ao longo de até sete anos. Melão e melancia, atualmente taxados em 9%, seguirão o mesmo prazo. Já a maçã, com tarifa de 10%, terá eliminação em até dez anos, com reduções progressivas ao longo do período.

Allan Ravagnani

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