Banco Master: liquidação já é a mais lenta da década; veja prazos de outros casos

Há 50 dias, o Banco Central decretou que o Banco Master seria liquidado. A decisão implica que o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) seja o novo responsável por cumprir as obrigações em aberto com correntistas e investidores.

No entanto, os credores com valores a receber seguem ansiosos, visto que o FGC ainda não pôde pagar os valores.

Em geral, leva em média cerca de 30 a 40 dias para que a lista completa de credores seja passada ao FGC. Veja o prazo de outros casos.

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Histórico de prazos do FGC

Conforme noticiado anteriormente, o FGC lidou com a liquidação extrajudicial de outras oito instituições ao longo dos últimos dez anos. Naqueles casos, o intervalo até o início dos pagamentos pelo FGC variou entre:

• 14 dias – Banco Neon (2018);
• 15 dias – Domus Hipotecária (2018);
• 27 dias – Banco BRJ (2015) e Portocred CFI (2023);
• 33 dias – BRK CFI (2023);
• 34 dias – CHB Hipotecária (2021);
• 40 dias – Dacasa Financeira (2020);
• 47 dias – Banco Azteca (2016).

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Por que o caso do Banco Master está travado?

Estima-se que o FGC precisará ressarcir 1,6 milhões de credores do Banco Master, o que exigirá do fundo R$ 41 bilhões. No entanto, o FGC precisa receber do liquidante a lista consolidada de credores com direito à garantia.

Em nota, o fundo afirma que ainda aguarda o envio dessas informações e reforça que está pronto para iniciar os repasses assim que a relação for concluída, respeitando o limite de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ.

Além dos desafios intrínsecos desse processo, outros obstáculos cercam o caso. A título de exemplo, recentemente, o ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU) emplacou uma disputa com o Banco Central sobre o caso do Banco Master. Como noticiado antes pelo Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, questionaram-se as motivações e o processo do BC para optar pela liquidação do banco. 

Em seguida, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tentou reunir o banqueiro Daniel Vorcaro, o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino Santos para uma sessão de acareação. Posteriormente, o diretor do BC foi dispensado da acareação. 

Mesmo assim, as movimentações contra o Banco Central parecem vir de todos os lados, em uma tentativa de impedir a liquidação – embora o Ministério Público reforce que é impossível reverter a decisão. Nesta semana, o TCU autorizou e iniciou uma inspeção no Banco Central para apurar os procedimentos que levaram à liquidação extrajudicial do Master. 

Consequentemente, o FGC precisa esperar a estabilização do caso para prosseguir. 

Ademais, as tensões do caso se acumulam. Há duas semanas, a Anbima se posicionou em defesa do BC. Junto a isso, na segunda-feira (6), a jornalista Malu Gaspar publicou em sua coluna que influencers foram pagos para publicar vídeos indo contra a decisão do Banco Central de liquidar o Banco Master. 

Por fim, na quarta-feira (7), o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) divulgou ter reunido o número assinaturas suficientes para criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), com o objetivo de apurar possíveis irregularidades envolvendo o Banco Master.

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