As autoridades antitruste da Alemanha alertaram a Amazon nesta segunda-feira (2) que os mecanismos de preços da empresa para vendedores terceiros podem infringir as leis de concorrência.
O Escritório Federal de Cartéis afirmou em sua avaliação preliminar que os controles de preços da Amazon limitam a visibilidade dos produtos dos comerciantes e, “com base em regras de mercado não transparentes”, interferem na liberdade deles de definir preços.
De acordo com o Escritório de Cartéis, a Amazon utiliza algoritmos e modelos estatísticos para calcular certos tetos de preços para os produtos. Produtos que são sinalizados como tendo “preços muito altos” ou “preços não competitivos” podem ser rebaixados nos resultados de busca, excluídos da publicidade ou removidos da caixa de compras, acrescentaram.
A caixa de compras é o anúncio que aparece primeiro quando um usuário clica em um determinado produto, e é o que é comprado quando um consumidor clica em “Adicionar ao Carrinho”.
Fundamentalmente questionável
“A competição no varejo online na Alemanha é em grande parte determinada pelas regras da Amazon para a plataforma de comércio”, disse o presidente do Escritório Federal de Cartéis, Andreas Mundt, em um comunicado.
“Como a Amazon compete diretamente com outros varejistas de mercado em sua plataforma, influenciar os preços dos concorrentes, mesmo na forma de tetos de preços, é fundamentalmente questionável do ponto de vista da concorrência”.
O Escritório de Cartéis afirmou que as práticas de preços da Amazon não apenas ameaçam os negócios dos vendedores, mas também podem prejudicar outros varejistas ao desencorajá-los de oferecer preços mais baixos.
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Resposta da Amazon
Um porta-voz da Amazon declarou que a empresa discorda das conclusões preliminares do Escritório de Cartéis. Eles acrescentaram que quaisquer mudanças nos mecanismos de preços da Amazon seriam “ruins para os clientes e parceiros de venda”.
“Se a Amazon for impedida de ajudar as pessoas a encontrar ofertas com preços competitivos, isso resultará em uma experiência de compra ruim para elas, pois teríamos que promover preços não competitivos ou até abusivos em nossa loja”, disse o porta-voz em um comunicado. “Isso enganaria os clientes, fazendo-os pensar que estão obtendo um bom valor quando, na realidade, não estão”.
A Amazon pode fornecer feedback ao Escritório de Cartéis sobre sua avaliação preliminar antes que uma decisão final seja tomada.
Casos antitruste anteriores
Em 2022, a Amazon chegou a um acordo com reguladores antitruste da União Europeia que estavam investigando o uso de dados de vendedores e práticas da buy box. Como parte do acordo, a Amazon concordou em exibir uma segunda buy box em produtos vendidos na Europa quando houver uma segunda oferta concorrente diferente em preço ou entrega.
A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos também está investigando o uso de algoritmos de preços da Amazon em seu vasto mercado de terceiros como parte de um processo antitruste abrangente movido em 2023. A Amazon afirmou que a queixa da FTC está “errada nos fatos e na lei”.
O caso está programado para ir a julgamento em outubro de 2026.
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