CVM retoma julgamento que pode vetar Henrique Constantino em qualquer empresa; entenda

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento de Henrique Constantino, ex-vice-presidente do conselho de administração da Gol, acusado de usar sua influência para direcionar pagamentos da companhia a empresas ligadas a políticos e operadores financeiros. Os repasses, feitos entre 2012 e 2013, somam R$ 4,9 milhões.

O julgamento do processo foi iniciado em 12 de novembro, mas a sessão foi suspensa após pedido de vista do diretor João Accioly.

As suspeitas surgiram em 2016, quando a Gol começou a investigar, por conta própria, despesas que chamaram a atenção da Receita Federal. A companhia descobriu pagamentos a empresas como Jesus.com, Gdav, Viscaya, Henber e Objetiva, todas identificadas depois como ligadas a políticos ou a operadores que intermediavam vantagens indevidas. A partir disso, a CVM abriu investigação.

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Segundo o relatório da diretora relatora Marina Copola, administradores da Gol disseram que autorizaram pagamentos porque Constantino teria feito solicitações diretas, mesmo sem ocupar cargo executivo. Ele renunciou ao conselho em 2016, depois que o tema começou a ser investigado.

Após analisar o caso, Marina votou pela condenação de Constantino, defendendo sua inabilitação por cinco anos para exercer cargos de administração ou de conselho fiscal em companhias abertas.

Para ela, Constantino atuou para viabilizar contratações e pagamentos sem respaldo negocial, direcionando recursos da Gol a finalidades alheias ao interesse da companhia e ligadas à obtenção de vantagens indevidas.

Naty Falla

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