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Publicado 13/12/2024 • 10:13
KEY POINTS
Foto de Elon Musk
NASA/Kim Shiflett
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) enviou uma “exigência de acordo” a Elon Musk, conforme o bilionário revelou em uma publicação nas redes sociais na última quinta-feira (12).
A postagem incluía uma cópia de uma carta enviada pelo advogado de Musk, Alex Spiro, sócio do escritório Quinn Emanuel, ao presidente da SEC, Gary Gensler.
De acordo com a carta, a agência federal pressionou Musk a aceitar um acordo que incluía uma multa no prazo de 48 horas ou enfrentar acusações múltiplas relacionadas a “determinadas compras, vendas e divulgações de ações do Twitter”.
A SEC investiga se Musk, ou alguém ligado a ele, cometeu fraude de valores mobiliários em 2022, quando o CEO da Tesla vendeu ações da montadora e adquiriu uma participação no Twitter antes de finalizar a compra alavancada da rede social, agora conhecida como X.
“Oh, Gary, como você pôde fazer isso comigo?”, escreveu Musk na postagem compartilhada no X na noite de quinta-feira, acompanhada de um emoji com um rosto segurando lágrimas e uma cópia da carta de Spiro.
Em outra publicação, Musk comentou: “Pedi ao Grok para desenhar uma imagem do Gary Gensler. Muito lisonjeiro, eu acho!” Essa postagem incluía uma imagem gerada por inteligência artificial retratando o presidente da SEC como uma criatura semelhante a um caracol, vestindo um terno.
Uma pessoa diretamente familiarizada com a investigação, que pediu anonimato devido à natureza sensível do caso, disse à CNBC que a SEC enviou recentemente uma oferta de acordo a Musk, mas que ele teve mais de 48 horas para responder.
Caso a SEC não consiga chegar a um acordo com Musk, essa pessoa explicou que acusações formais não necessariamente seriam o próximo passo. Quando um acordo não é alcançado, a agência geralmente emite um Wells Notice antes de os funcionários de fiscalização recomendarem ou não a abertura de acusações aos comissários da agência.
Nem Gensler, Musk ou Spiro responderam aos pedidos de comentário nesta quinta-feira.
O advogado de Musk argumentou em sua carta que a SEC vem promovendo “mais de seis anos de assédio” contra Musk por meio de atividades investigativas, incluindo a reabertura de uma investigação nesta semana sobre a Neuralink, empresa de biotecnologia de Musk.
Spiro também revelou ter sido intimado pessoalmente por funcionários da SEC, mas se recusou a cooperar. Ele acusou a agência de conduzir uma “campanha inadequadamente motivada contra Musk e as pessoas e empresas associadas a ele” e exigiu saber se a Casa Branca ou a SEC tinham direcionado essa ação contra seu cliente.
Em 2018, a SEC acusou Musk de fraude de valores mobiliários após ele tuitar que considerava tornar a Tesla uma empresa de capital fechado ao preço de US$ 420 por ação e que tinha “financiamento garantido” para isso. Nenhum acordo de compra da Tesla foi concretizado.
Musk e a Tesla pagaram multas de US$ 20 milhões cada à agência e firmaram um acordo revisado que exigiu que Musk renunciasse temporariamente ao cargo de presidente do conselho da Tesla. Desde então, Musk tem expressado abertamente seu desdém pela SEC.
Nos últimos anos, o líder da Tesla, SpaceX e X tornou-se um grande doador republicano e ajudou a impulsionar Donald Trump de volta à presidência.
Em julho deste ano, Trump prometeu demitir o presidente da SEC. Após a vitória eleitoral de Trump, Gensler anunciou que renunciaria ao cargo.
Em um processo civil relacionado ao acordo com o Twitter, foco da investigação recente da SEC, o Sistema de Pensão e Aposentadoria dos Bombeiros de Oklahoma processou Musk, acusando-o de ocultar deliberadamente seus investimentos progressivos na rede social e sua intenção de comprá-la.
Os advogados do fundo de pensão argumentaram que Musk, ao não divulgar claramente seus investimentos e intenções em relação ao Twitter, influenciou as decisões de outros acionistas e os colocou em desvantagem.
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