Aneel retira maior lote do leilão de sistemas isolados após pedido do MME

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (23) a retirada do lote mais importante do leilão de sistemas isolados, previsto para a próxima sexta-feira (26).

A decisão foi tomada após um pedido do Ministério de Minas e Energia (MME). Segundo a pasta, a solicitação ocorreu devido à identificação de uma “imprevisibilidade” no cálculo da tarifa de transporte e de uma “incerteza” quanto à evolução dos preços do transporte de gás natural.

Impactos da consulta pública sobre tarifas de transporte

Além disso, o MME destacou que uma consulta pública da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está analisando os critérios para o cálculo das tarifas de transporte. Na visão do Ministério, essa discussão pode contribuir para trazer mais segurança e previsibilidade ao processo.

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O lote retirado foi o Lote 2 (Amazonas), que tinha previsão de 48,253 MW ou 29 soluções para fornecimento de energia. As garantias financeiras apresentadas pelas empresas que disputariam o Lote 2 no leilão serão devolvidas.

O diretor Fernando Mosna classificou a decisão como “surpreendente”. “É meio complicado a gente simplesmente tirar os lotes sem nenhum critério, principalmente porque, se fosse um processo em que tivéssemos liberdade de decisão ou poder de avaliação, a conclusão deste colegiado seria de não retirar”, afirmou Mosna sobre o papel da Aneel.

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Chico Fireman

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