Gás do Povo: como funciona o programa que garante botijão gratuito para 15 milhões de famílias

O governo federal lançou o Programa Gás do Povo, que garante botijão de gás gratuito para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. A iniciativa substitui o Auxílio Gás, que atendia 5,13 milhões de famílias, e amplia a cobertura para 15,5 milhões de lares, alcançando cerca de 50 milhões de pessoas.

No modelo anterior, o benefício era pago em dinheiro. Agora, a política passa a conceder o botijão diretamente nas revendas credenciadas, evitando o desvio da finalidade do auxílio. Segundo dados do governo, cerca de 90% das famílias beneficiadas têm mulheres como chefes de família, as mais impactadas pela pobreza energética.

Quem terá direito

Terão acesso ao programa famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita mensal de até meio salário mínimo, com prioridade para aquelas que já recebem o Bolsa Família. O benefício pode ser acumulado com outros auxílios sociais.

Será necessário manter o cadastro atualizado. Inconsistências cadastrais ou CPF irregular podem resultar na exclusão do programa.

Como vai funcionar

A quantidade de botijões distribuídos será proporcional ao tamanho da família:

• 2 integrantes: até 3 botijões por ano
• 3 integrantes: até 4 botijões por ano
• 4 ou mais integrantes: até 6 botijões por ano

A retirada será feita em revendas credenciadas. O acesso ao benefício poderá ocorrer por meio de aplicativo, cartão do programa, QR Code ou cartão do Bolsa Família. A gratuidade será concedida no momento da compra, sem repasse em dinheiro.

Saúde e segurança alimentar

Atualmente, 12,7 milhões de famílias ainda usam lenha em conjunto com o gás. Entre as mais pobres, o alto preço do botijão impede o abandono da lenha, que causa doenças respiratórias, acidentes domésticos e sobrecarga de trabalho.

A coleta de lenha ocupa em média 18 horas semanais e afeta principalmente mulheres e crianças, reduzindo tempo de estudo e produtividade. O programa busca eliminar essas barreiras e melhorar a qualidade de vida.

Cronograma e financiamento

A transição será gradual. A previsão é que os primeiros botijões gratuitos comecem a ser entregues em novembro de 2025. Até março de 2026, o programa deve atingir todas as 15,5 milhões de famílias elegíveis.

O orçamento de 2025 já prevê R$ 3,57 bilhões para o programa. Em 2026, o valor estimado sobe para R$ 5,1 bilhões, garantindo a cobertura total.

Estrutura e operação

O Gás do Povo é regulamentado por Medida Provisória e será operacionalizado em parceria com a Caixa Econômica Federal e a Dataprev. A Caixa ficará responsável pelo credenciamento das revendas, que serão ressarcidas de acordo com valores de referência calculados pela ANP.

As revendas participantes terão identidade visual padronizada. Caso não haja postos credenciados em um município, distribuidoras com mais de 10% do mercado estadual terão a obrigação de garantir a oferta em cidades vizinhas.

Conexão internacional

O programa está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 7 da ONU, que trata do acesso universal a energia limpa e acessível. Também reforça os compromissos assumidos pelo Brasil no G20 e nos BRICS, ao combater a pobreza energética e apoiar a transição energética justa.

Allan Ravagnani

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