Um tribunal sul-africano anulou a licença ambiental concedida à TotalEnergies para perfuração offshore em um bloco localizado próximo à ponta do continente africano, informou a AFP nesta quinta-feira (14).
A decisão do Tribunal Superior revogou a aprovação concedida em 2023 pelo Ministério do Meio Ambiente para atividades exploratórias em uma área de cerca de 10 mil quilômetros quadrados, próxima à Cidade do Cabo. Grupos ambientais alegaram que o empreendimento poderia causar danos significativos à vida marinha.
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O bloco é operado pela TotalEnergies, em parceria com a estatal sul-africana PetroSA e a britânica Shell.
Em comunicado, a TotalEnergies afirmou que o projeto sempre esteve conforme as exigências ambientais e sociais locais e que irá avaliar a decisão judicial. A empresa reiterou que, embora já tenha anunciado sua saída da exploração no bloco, seguirá acompanhando o processo “até seu término”.
Ao revogar a licença, a juíza Nobahle Mangcu-Lockwood determinou que a companhia poderá reapresentar o pedido após nova consulta pública.
O grupo ambiental Green Connection, autor da ação, classificou a decisão como “uma grande vitória” para comunidades costeiras e pescadores artesanais, criticando a falta de transparência sobre planos de contingência para vazamentos e explosões antes da aprovação inicial.
O interesse por exploração de petróleo e gás na costa sul-africana vem crescendo nos últimos anos, impulsionado por descobertas na fronteira marítima com a Namíbia e pelo avanço de projetos energéticos na região, como os de Moçambique.
A ONG Natural Justice, também autora da ação, afirmou que a decisão reforça a necessidade de seguir todos os trâmites legais antes de autorizar operações de petróleo e gás no país. “Continuaremos a recorrer aos tribunais para garantir que os impactos ambientais e sociais sejam devidamente avaliados e que os recursos do país não sejam explorados de forma predatória”, disse a entidade.
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