Gerdau: Ministério Público aponta 16 mil pessoas atingidas por contaminação de praia em Salvador; duas mil famílias estão em situação de emergência

O Ministério Público da Bahia informou, em resposta ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, que uma poligonal de 1,3 quilômetro a partir da praia de São Tomé de Paripe abrange cerca de 16 mil pessoas na área de impacto da contaminação ligada à Gerdau, o número mais atualizado divulgado até agora sobre o alcance da crise ambiental em Salvador.

Dentro do universo de 16 mil pessoas, o MP-BA identifica dois grupos principais. O primeiro reúne cerca de mil famílias que residem na área e desenvolvem atividade econômica diretamente relacionada à praia, entre permissionários, ambulantes, catadores, marisqueiros e pescadores. O segundo reúne outras mil famílias em situação de vulnerabilidade, que dependiam da pesca e da coleta de mariscos como fonte de proteína e sofreram prejuízo nutricional com a interdição.

Segundo o órgão, a Sala de Situação que coordena a resposta ao caso já realizou 14 reuniões com participação de órgãos públicos e representantes das comunidades atingidas. Esse fórum reúne MP-BA, Inema, Sudec, Saeb, Bahia Pesca, Prefeitura de Salvador, Ministério Público Federal e Polícia Federal, mas ainda não havia, até então, produzido um critério unificado de contagem.

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Poligonal traz metodologia mais precisa

🔍 Poligonal é o termo técnico para o perímetro delimitado num mapa para definir os limites de uma área de interesse. No caso de Salvador, o MP-BA usou uma poligonal de 1,3 quilômetro a partir da praia para calcular quantas pessoas vivem dentro da zona de impacto da contaminação.

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Segundo o órgão, os números seguem variando conforme o critério aplicado, dependendo se a contagem trata do total de pessoas potencialmente atingidas, das que tiveram prejuízo financeiro, das que sofreram perda nutricional, ou de outros grupos, como comerciantes com atividade econômica vinculada à região.

Mil famílias sem proteína e mais dois mil famílias assistidas

O levantamento mais recente também detalha a resposta assistencial em curso. Foram deliberadas, dentro da Sala de Situação, a entrega de 2 mil cestas básicas pelo programa Bahia Sem Fome e de 800 cestas básicas pelo Ministério da Pesca, além de tratativas em andamento com o Ministério da Pesca e a Casa Civil do Governo Federal para viabilizar um auxílio emergencial direto à população atingida pela contaminação causada pela Gerdau.

MP-BA prioriza unificação de critérios antes de fechar cadastro

Segundo o Ministério Público, o mais importante neste momento é a unificação conceitual dos critérios utilizados pelos diferentes órgãos, para que todos trabalhem com as mesmas categorias e parâmetros antes de consolidar um cadastro único, com detalhamento do universo total de atingidos e dos grupos que sofreram prejuízos específicos.

Para o advogado Yuri Fernandes Lima, sócio do escritório Bruno Boris Advogados, consultado por esta reportagem sobre a ausência de cadastro único no caso, a lacuna pode gerar dificuldade de individualização dos danos, atraso no pagamento de indenizações e disputas sobre a legitimidade dos beneficiários em eventual ação civil pública, problemas que tendem a aparecer na fase de liquidação de indenizações coletivas. A adoção de um critério metodológico mais preciso, como a poligonal usada pelo MP-BA, tende a reduzir esse risco, mas ainda depende da unificação anunciada pelo órgão entre as diferentes bases de dados.

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