CNBC
Donald Trump, Xi Jinping e Vladimir Putin durante encontro trilateral em Shenzhen

CNBCComércio entre EUA e China, Taiwan e tensões tecnológicas seguem sem solução após retorno de Trump da Ásia

Minério e Siderurgia

IBRAM cobra regras específicas para mineração na nova jornada de trabalho

Publicado 20/11/2026 • 11:11 | Atualizado há 17 minutos

KEY POINTS

  • IBRAM considera que o decreto deixou dúvidas sobre os regimes especiais de jornada.
  • Entidade defende regras que contemplem as particularidades do setor mineral.
  • Falta de regulamentação pode gerar insegurança jurídica e ampliar disputas trabalhistas.
Faturamento do setor mineral no 1º trimestre é de R$ 73,8 bi, avanço de 8,6%, aponta Ibram

IBRAM pede regras específicas para a mineração na regulamentação da nova jornada de trabalho e alerta para riscos de insegurança jurídica.

Pexels

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) avalia que o Decreto nº 13.173, publicado em 19 de novembro, esclarece parte das dúvidas sobre a nova jornada de trabalho, mas não resolve pontos considerados essenciais para o setor mineral, especialmente os regimes especiais de jornada.

Segundo o gerente jurídico do IBRAM, Thiago do Val, o decreto esclarece parte das dúvidas sobre a aplicação da mudança, mas deixa questões em aberto, especialmente em relação ao detalhamento dos regimes especiais de jornada.

O decreto estabelece que o cálculo do valor da hora de trabalho deve considerar divisor 210 para jornada de 42 horas semanais e 200 para jornada de 40 horas, preservando divisores inferiores quando previstos em lei, convenção, acordo coletivo ou contrato mais favorável ao trabalhador. O texto também prevê que o Ministério do Trabalho ainda edite regras sobre repouso semanal remunerado e regimes especiais.

Leia também: Minerais: acordo com a UE fortalece exportações brasileiras, diz Ibram

Times Brasil - CNBC

Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.

Siga o Times | CNBC

Na avaliação de Thiago do Val, o decreto não contemplou as exceções aplicáveis a diferentes setores e deixou dúvidas que podem gerar insegurança jurídica durante a implementação das novas regras. O gerente jurídico também alerta que a Justiça do Trabalho já registra um índice elevado de judicialização, cenário que pode ser agravado por interpretações divergentes ou pela aplicação inadequada de uma nova norma.

O IBRAM ressalta que a mineração exige um tratamento compatível com as normas técnicas e trabalhistas específicas da atividade. “Inclusive, a própria lei que estava em vigor, antes da mudança, já tratava a mineração com diferenciação em decorrência das suas especificidades”, afirma do Val.

A entidade diz estar aberta ao diálogo e informa que vem apresentando notas técnicas para contribuir com a discussão sobre a aplicação da nova jornada ao setor mineral. Segundo o gerente jurídico, o objetivo é garantir uma “implementação de forma segura, tanto para o trabalhador quanto para o setor produtivo”, o que torna o diálogo fundamental.

Leia mais: Setor mineral fatura R$ 73,8 bi e avança 8,6% no 1º trimestre, aponta Ibram

📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:


🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais

🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562

🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube

🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Zapping | Novos Streamings

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no

MAIS EM Minério e Siderurgia