Novo Nordisk recorre ao STJ para tentar estender patente do Ozempic no Brasil

A farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar estender a validade da patente do Ozempic, medicamento à base de semaglutida usado no tratamento de diabetes e na perda de peso. A atual proteção expira em março de 2026, o que abrirá caminho para a entrada de versões genéricas e mais baratas no mercado brasileiro.

A empresa afirma que o governo demorou 13 anos para analisar o pedido de patente, protocolado em 2006 e aprovado apenas em 2019. Por isso, pede uma compensação pelo período em que não pôde explorar a exclusividade.

Em nota enviada à Times Brasil, a Novo Nordisk afirmou que, embora a lei brasileira determine 20 anos de proteção a partir do depósito, a contagem só vale a partir da concessão efetiva. “No caso da semaglutida, especificamente, a Novo Nordisk usufruirá apenas de 35% do prazo que teria direito por lei (a saber, 7 anos)”, disse a companhia.

A disputa judicial ocorre em um momento de forte expectativa pela chegada de medicamentos genéricos no Brasil. Empresas como EMS, Biomm e Hypera Pharma já se preparam para lançar alternativas ao Ozempic, o que pode ampliar o acesso ao tratamento de diabetes e obesidade, com preços mais baixos que o produto original.

A ação foi inicialmente ajuizada em 2021, mas rejeitada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O laboratório recorreu ao STJ, que ainda não analisou o mérito. Em janeiro de 2025, a empresa apresentou novo recurso, cuja última movimentação ocorreu em 10 de junho.

A farmacêutica afirma que sua solicitação não contraria a decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529, que limita o prazo de patentes, pois busca um “ajuste pontual, não automático e proporcional”, de acordo com os efeitos da demora do INPI na análise do registro.

Se a patente for mantida como está, o mercado deve ver versões genéricas do Ozempic a partir de 2026, abrindo um novo capítulo na disputa por um dos medicamentos mais populares do mundo nos últimos anos.

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Cido Coelho

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