Oi processa antigos controladores por abuso de poder; ação pode travar venda da V.tal

A Oi S.A., em regime de recuperação judicial, protocolou uma ação de responsabilidade contra seus antigos acionistas de referência na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

O movimento, revelado em Fato Relevante nesta terça-feira (17), acusa as gestoras Pimco, SC Lowy e Ashmore de exercerem poder de controle de forma abusiva, priorizando seus próprios créditos em detrimento da saúde financeira da operadora e dos demais credores.

As acusações de má gestão e privilégios

De acordo com os documentos apresentados, a atual administração da tele sustenta que os ex-controladores, que detinham 78,20% do capital votante, ignoraram seus deveres fiduciários para implementar uma estratégia de esvaziamento de caixa. A Oi denuncia que a antiga gestão autorizou a contratação de assessores financeiros com cláusulas de êxito atreladas exclusivamente ao pagamento dos créditos dos próprios fundos.

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Outro ponto central da disputa envolve a política de remuneração aprovada em 2025. A companhia destaca o pagamento de R$ 7,5 milhões em apenas nove meses para três executivos indicados pelos fundos, além de bônus e honorários considerados milionários.

Segundo a ação, esses gastos drenaram recursos que deveriam ter sido usados para quitar dívidas de R$ 2 bilhões fora da recuperação judicial, o que acabou forçando um pedido de falência posteriormente revertido.

Impacto na reestruturação e venda da V.tal

O pedido de tutela de urgência feito pela Oi busca neutralizar a influência desses credores em decisões estratégicas iminentes. O principal alvo é o processo de venda da V.tal, marcado para o início de março.

Como a Oi possui 27,26% das ações da empresa de infraestrutura de fibra óptica, o sucesso do leilão é considerado o pilar para a reestruturação financeira do grupo, que encerrou o ano passado com uma dívida total de R$ 43,9 bilhões.

Em contrapartida, a Pimco classificou a ação como “desprovida de mérito” e afirmou que as alegações são infundadas. A gestora defende que o histórico de dificuldades da Oi é amplamente documentado há mais de uma década e que a tentativa de responsabilizá-la viola as proteções legais concedidas a credores que converteram dívida em capital.

Felipe Pjevac

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