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Oi solicita encerramento de processo de ‘Chapter 15’ nos EUA; entenda

Publicado 08/07/2025 • 12:35 | Atualizado há 1 ano

KEY POINTS

O Grupo Oi protocolou junto ao Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York um pedido de extinção do reconhecimento e encerramento do processo de Chapter 15.
Diferentemente do Chapter 11, que consiste em um processo de recuperação judicial diretamente nos Estados Unidos, sob o código de falências do país, o Chapter 15 reconhece o procedimento que corre em outros países - neste caso da Oi, no Brasil - e permite que as empresas solicitem proteção judicial nos tribunais norte-americanos.
O mecanismo englobava a Oi e suas subsidiárias, a Portugal Telecom Finance BV e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A.

Oi.

Divulgação Oi.

O Grupo Oi protocolou junto ao Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York um pedido de extinção do reconhecimento e encerramento do processo de Chapter 15.

Diferentemente do Chapter 11, que consiste em um processo de recuperação judicial diretamente nos Estados Unidos, sob o código de falências do país, o Chapter 15 reconhece o procedimento que corre em outros países – neste caso da Oi, no Brasil – e permite que as empresas solicitem proteção judicial nos tribunais norte-americanos.

O mecanismo englobava a Oi e suas subsidiárias, a Portugal Telecom Finance BV e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A.

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Segundo a Oi, a apresentação do pedido “resulta de avaliação estratégica sobre a atual conveniência e adequação da manutenção do referido procedimento à luz do estágio atual da recuperação judicial no Brasil e da evolução das medidas implementadas no âmbito do plano”.

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A empresa informou ainda que segue avaliando as alternativas existentes para endereçar sua situação financeira atual, as quais, com o encerramento dos Processos de Chapter 15, poderão envolver a adoção de medidas adicionais nos Estados Unidos, incluindo a possibilidade de ajuizamento de processos de reestruturação sob o Chapter 11 do Código de Falências dos Estados Unidos.

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