Paramount pede que estados paguem custo de US$ 1,88 bilhão por atraso em fusão com a Warner Bros. nos EUA

A Paramount Skydance buscará obrigar os estados que estão atrasando sua fusão com a Warner Bros. Discovery (WBD) a pagar as taxas e os custos associados à demora, segundo um novo documento apresentado nesta segunda-feira (17) no processo antitruste.

A Paramount está solicitando uma garantia de US$ 1,88 bilhão (R$ 9,78 bilhões), que seria depositada pelos estados responsáveis pela ação. Em julho, procuradores-gerais de 12 estados, liderados por Rob Bonta, da Califórnia, entraram com uma ação para contestar a proposta de fusão de US$ 110 bilhões (R$ 572 bilhões) entre Paramount e WBD.

O acordo proposto reuniria dois tradicionais estúdios cinematográficos – Paramount e Warner Bros. –, além de combinar um amplo portfólio de canais de TV por assinatura nos Estados Unidos e as plataformas de streaming HBO Max e Paramount+.

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O grupo de procuradores-gerais estaduais afirmou, em sua petição inicial, que a fusão violaria a Lei Antitruste Clayton, legislação com mais de 100 anos que proíbe fusões e aquisições anticompetitivas.

Em comunicado, um porta-voz da Paramount citou a Lei Antitruste Clayton e outras normas federais que exigem que os autores da ação – neste caso, os estados – sejam obrigados “a apresentar uma garantia que cubra os possíveis prejuízos decorrentes da interrupção de uma transação para que ela seja litigada”.

“Aqui, cada mês de atraso traz consequências financeiras substanciais e quantificáveis”, afirmou a Paramount em comunicado.

Um representante do gabinete de Bonta não respondeu imediatamente a um pedido de comentário nesta segunda-feira.

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A Paramount recebeu aprovações regulatórias da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, assim como de todas as demais jurisdições globais necessárias para avançar com a fusão. No mês passado, porém, a Paramount concordou em adiar a aquisição proposta até, no máximo, junho de 2027, enquanto o processo dos procuradores-gerais estaduais segue para julgamento.

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A Paramount planejava há muito tempo concluir o acordo até o fim de setembro. O atraso pode custar caro à companhia.

A Paramount concordou com uma chamada “ticking fee”, uma taxa adicional decorrente do atraso, nos termos do acordo de fusão. Isso significa que, a partir de 30 de setembro, pagará aos acionistas da WBD US$ 0,25 adicionais por ação, por trimestre, até a conclusão da operação. O valor pode chegar a aproximadamente US$ 650 milhões (R$ 3,38 bilhões) em dinheiro por trimestre.

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“Até o momento em que o julgamento terminar e as partes apresentarem suas alegações finais, a Paramount terá pago aos acionistas da Warner Bros. US$ 1,3 bilhão (R$ 6,76 bilhões) apenas em taxas adicionais irrecuperáveis”, afirmou a Paramount no processo. “O atraso também ameaça invalidar as aprovações regulatórias que os réus já passaram meses obtendo.”

“Sem uma garantia, mesmo uma vitória completa no mérito não recuperaria um único dólar dessas perdas extraordinárias. É precisamente por isso que a lei federal exige que os autores forneçam uma garantia como condição para obter medidas cautelares, como a ordem aprovada pelo tribunal”, diz o documento.

Em seu comunicado, a Paramount afirmou que o valor de US$ 1,88 bilhão (R$ 9,78 bilhões) é um “cálculo direto do valor máximo potencial das taxas adicionais e dos custos de financiamento decorrentes deste litígio”.

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No entanto, o comunicado acrescenta que esses não são os únicos custos associados ao atraso da operação: “Em razão do que será um atraso de pelo menos oito meses na conclusão, não haverá integração nem aumento dos investimentos em conteúdo, produção e talentos criativos pela empresa combinada. Além disso, é claro, funcionários tanto da Paramount quanto da WBD também são prejudicados pelas incertezas causadas pelo atraso.”

Além da Califórnia, o grupo de estados que processa para bloquear a fusão inclui Arizona, Colorado, Connecticut, Massachusetts, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Nova York, Oregon e Washington.

Cauê Rigamonti

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