Apagão: São Paulo ainda tem 21 mil imóveis sem luz; governo diz que Enel pode perder concessão

Apesar de a Enel ter afirmado que resolveria o apagão até o fim deste domingo (14), a cidade de São Paulo começou a segunda-feira (15) com 21.723 imóveis ainda sem fornecimento de energia elétrica. A capital completa cinco dias consecutivos com milhares de unidades afetadas, desde a ventania provocada pelo ciclone extratropical que atingiu o Sudeste.

O descumprimento do prazo anunciado pela própria concessionária mantém a empresa em desacordo com uma liminar expedida pela Justiça na sexta-feira (12), que determinou o restabelecimento da energia em até 12 horas após a decisão. Já se passaram mais de 48 horas desde então.

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A decisão judicial prevê multa de R$ 200 mil por hora de atraso no cumprimento da ordem. Mesmo assim, a Enel informou em seu site que o fornecimento de energia já foi restabelecido “para 99% dos clientes que tiveram o fornecimento afetado pelo ciclone extratropical que atingiu a área de concessão nos dias 10 e 11 de dezembro”.

No domingo (14). o Ministério de Minas e Energia afirmou que o governo federal não vai tolerar falhas reiteradas nem interrupções prolongadas no fornecimento de energia elétrica.

Segundo a pasta, a Enel será responsabilizada caso não cumpra integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais previstas na regulação do setor. “O descumprimento dessas exigências poderá acarretar na perda da concessão no Estado de São Paulo, além da adoção de todas as medidas legais e regulatórias cabíveis”, afirmou o ministério, em nota.

O ministro Alexandre Silveira ainda irá propor uma agenda com o governador do estado e o prefeito da capital de São Paulo “para alinhamento de responsabilidades e atuação coordenada.”

No pico da crise, na quarta-feira (10), aproximadamente 2,2 milhões de clientes ficaram sem energia. As rajadas de vento, que chegaram a 98 km/h em algumas regiões, provocaram a queda de mais de 300 árvores, muitas delas sobre a rede elétrica, com danos a cabos e postes. Até ontem, mais de 417 mil consumidores ainda permaneciam sem o serviço.

Naty Falla

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