Fraudes com IA e pirataria ampliam riscos ao consumidor brasileiro, alerta especialista

O avanço das fraudes digitais com uso de inteligência artificial, somado ao crescimento das vendas ilícitas e da pirataria, ampliou os desafios da defesa do consumidor no Brasil. A avaliação é de Gutemberg Fonseca, ex-secretário de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, que alertou para o aumento dos golpes envolvendo deep fake, plataformas falsas e crimes digitais voltados a consumidores mais vulneráveis.

“É toda hora uma tentativa de enganar o consumidor, não só com a deep fake, mas principalmente com aquelas plataformas que não existem e que constantemente insistem em mandar mensagem para o consumidor para que ele caia naquele golpe e sofra um grande dano”, afirmou nesta quinta-feira (7) ao Radar, jornal do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.

Segundo Gutemberg Fonseca, o cenário exige ações permanentes de orientação e educação da população, especialmente em um contexto de elevado endividamento das famílias brasileiras. “Hoje, 80% da população brasileira está endividada e a defesa do consumidor atua diretamente justamente para proteger o consumidor que sempre sofre na ponta”, destacou.

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Deep fake e plataformas falsas ampliam preocupação

Na avaliação de Fonseca, a popularização da inteligência artificial elevou o nível de sofisticação das fraudes digitais, tornando os golpes mais difíceis de serem identificados pelos consumidores. “O que a gente busca o tempo todo é levar ao consumidor mais material didático, mais estrutura e mais segurança.”

Gutemberg afirmou que o Estado do Rio de Janeiro mantém estruturas de inteligência voltadas ao monitoramento de fraudes e produtos ilegais. “Nós temos hoje um grande laboratório e um grande serviço de inteligência que atua o tempo todo buscando fórmulas para orientar e proteger o consumidor.”.

Segundo ele, uma das operações realizadas no estado retirou de circulação 130 toneladas de sabão em pó falsificado de uma marca conhecida. “O que a criminalidade busca fazer é exatamente isso”, apontou.

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O ex-secretário também relacionou o comércio ilegal ao financiamento de organizações criminosas. “O país, entre 2024 e 2025, perdeu mais de R$ 1,5 trilhão com vendas ilícitas. Em primeiro lugar, com mais de R$ 87 bilhões, o vestuário; em segundo lugar, com mais de R$ 85,3 bilhões, bebidas; em terceiro, com mais de R$ 29 bilhões, combustível”, disse.

Para Gutemberg, os recursos movimentados por essas atividades acabam fortalecendo financeiramente o crime organizado. “É com esse recurso que eles compram armamento, munição e toda essa estrutura criminosa”, frisou.

Compras internacionais exigem atenção redobrada

Gutemberg Fonseca também alertou para os riscos envolvendo plataformas internacionais de comércio eletrônico, principalmente pela presença de produtos falsificados e pela dificuldade de rastreamento após a compra. “Muitas dessas plataformas que oferecem venda internacional oferecem para o consumidor equipamento falso.”.

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Apesar disso, ele lembrou que o consumidor brasileiro possui proteção legal garantida pelo Código de Defesa do Consumidor. “Toda vez que você compra pela internet ou por telefone, quando recebe a mercadoria, se você não concordou com ela, você tem sete dias para devolver.”

O direito ao arrependimento também inclui o ressarcimento do frete pago pelo consumidor. “Inclusive, se você pagou a taxa do frete, também tem direito ao ressarcimento”, destacou Gutemberg.

Histórico do site e comprovantes ajudam consumidor

Para reduzir os riscos de golpe, Gutemberg recomendou que consumidores pesquisem o histórico das plataformas antes de finalizar qualquer compra online. “Hoje existem diversas plataformas e você consegue buscar pela internet qual é o histórico daquele site, se tem reclamações.”

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Ele também ressaltou a importância de guardar documentos relacionados às compras. “Mantenha sempre em mãos a nota fiscal, comprovantes do cartão de crédito e toda a estrutura, porque são esses mecanismos que fazem com que a defesa do consumidor possa atuar em seu favor”, concluiu.

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Cauê Rigamonti

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