O principal tribunal da Europa manteve a multa imposta ao Google em cerca de 4,1 bilhões de euros (US$ 4,67 bilhões) por supostas práticas anticoncorrenciais.
Em 2018, a Comissão Europeia aplicou ao Google uma multa recorde, alegando que a empresa abusou da posição dominante do Android no mercado de dispositivos móveis.
O Google recorreu da decisão por meio do sistema judicial da UE. No entanto, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), a mais alta instância judicial da Europa, rejeitou o recurso do Google.
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A mais alta corte da Europa manteve, nesta quinta-feira, a multa de cerca de 4,1 bilhões de euros (US$ 4,67 bilhões) aplicada ao Google por supostas práticas anticoncorrenciais.
Em 2018, a Comissão Europeia impôs ao Google a multa recorde sob a alegação de que a empresa abusou da posição dominante do Android no mercado de dispositivos móveis para favorecer injustamente seus próprios aplicativos por meio de acordos de pré-instalação com fabricantes de smartphones.
O Google vinha recorrendo da decisão no sistema judicial da União Europeia. No entanto, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), a mais alta corte do bloco, rejeitou o recurso da empresa.
“O Tribunal de Justiça rejeita o recurso apresentado pelo Google e pela Alphabet contra a decisão do Tribunal Geral, confirmando, assim, a multa aplicada a ambas, conforme revisada pelo Tribunal Geral, por suas práticas anticoncorrenciais relacionadas ao sistema operacional Android”, afirmou o TJUE em comunicado.
A CNBC entrou em contato com o Google para obter um posicionamento.
Em 2022, um tribunal inferior da União Europeia reduziu a multa de 4,34 bilhões de euros para os atuais 4,1 bilhões de euros.
UE intensifica ofensiva contra as gigantes de tecnologia
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, vem investigando o Google há mais de uma década, após abrir um processo contra a empresa em 2015.
O Google tem sido alvo da Comissão em diferentes investigações relacionadas a supostas práticas antitruste. No ano passado, a Comissão aplicou à empresa uma multa de 2,95 bilhões de euros por práticas anticoncorrenciais em seu negócio de tecnologia para publicidade.
Embora a política antitruste continue sendo uma prioridade da Comissão, o órgão regulador agora também analisa as práticas das grandes empresas de tecnologia com base na ampla Lei de Mercados Digitais (Digital Markets Act), mantendo companhias como Apple e Meta sob escrutínio.
A forma como a Europa trata as empresas de tecnologia dos Estados Unidos tem provocado críticas do presidente Donald Trump e de outras autoridades norte-americanas.
No mês passado, Trump ameaçou impor uma tarifa de “100%” sobre produtos de qualquer país que aplique um imposto sobre serviços digitais a empresas dos Estados Unidos. Países europeus como França e Espanha adotaram esse tipo de tributação.
Em março, o embaixador dos Estados Unidos junto à União Europeia, Andrew Puzder, afirmou à CNBC que a Europa “não pode regulamentar em excesso” nem impor “multas gigantescas” às empresas se pretende participar da economia da inteligência artificial.
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