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Microsoft enfrenta ação bilionária por cobrar preços injustos de clientes de rivais

Publicado 03/12/2024 • 10:39

CNBC

Redação CNBC

KEY POINTS

  • A Microsoft foi acusada de cobrar preços injustos de clientes de empresas concorrentes no setor de computação em nuvem.
  • O processo reivindica mais de 1 bilhão de euros (R$ 6 bilhões) em indenizações.
  • A CNBC aguarda um retorno da Microsoft.
Fachada Microsoft

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A Microsoft foi acusada nesta terça-feira (3) de cobrar preços injustos de clientes de empresas rivais no setor de computação em nuvem, em um processo que reivindica mais de 1 bilhão de euros (R$ 6 bilhões) em indenizações.

O processo alega que clientes que utilizam Amazon Web Services (AWS), Google Cloud Platform ou Alibaba Cloud — concorrentes diretos da Azure, plataforma de nuvem da Microsoft — são forçados a pagar mais para licenciar o Windows Server da Microsoft em infraestruturas de terceiros.

A Microsoft oferece preços mais baixos para empresas que utilizam o Windows Server em sua própria Azure, em comparação com concorrentes como AWS, Google Cloud ou Alibaba Cloud. A ação argumenta que empresas que usam o popular software de servidor estão sendo, na prática, cobradas a mais para escolher soluções alternativas de computação em nuvem.

O processo ainda afirma que a Microsoft utiliza sua posição dominante no mercado de sistemas operacionais para servidores baseados em nuvem, cobrando preços mais altos e incentivando clientes a migrarem para o Azure. A requerente, Maria Luisa Stasi, advogada de concorrência, busca mais de 1 bilhão de euros (R$ 6 bilhões) para as empresas afetadas.

A CNBC aguarda um retorno da Microsoft.

“Em termos simples, a Microsoft está punindo empresas e organizações do Reino Unido por usarem Google, Amazon e Alibaba para computação em nuvem, forçando-as a pagar mais pelo Windows Server”, afirmou Stasi, que é chefe de direito e políticas do grupo de defesa de direitos digitais Article19, em um comunicado compartilhado com a CNBC.

“Com isso, a Microsoft está tentando forçar os clientes a utilizarem seu serviço de computação em nuvem Azure e restringindo a concorrência no setor”, acrescentou. O processo, segundo ela, busca “desafiar o comportamento anticompetitivo da Microsoft, forçá-la a revelar quanto as empresas no Reino Unido foram penalizadas ilegalmente e devolver o dinheiro às organizações que foram cobradas injustamente”.

Milhares de empresas e organizações britânicas estão representadas no processo, que é uma ação coletiva de “opt-out”. Isso significa que qualquer empresa potencialmente afetada é automaticamente incluída e pode receber compensação caso a Microsoft perca.

Stasi representa os clientes de Amazon, Google e Alibaba, mas não estas empresas diretamente, informou um porta-voz.

Autoridade de Concorrência

O processo ocorre enquanto a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) do Reino Unido prepara medidas “comportamentais” para lidar com práticas anticompetitivas na indústria de nuvem, após meses de investigação. No mês passado, fontes disseram à CNBC que uma decisão preliminar pode ser divulgada ainda nesta semana.

A CMA não comentou sobre o prazo exato para sua decisão preliminar, mas já havia estabelecido um prazo entre novembro e dezembro de 2024.

No início deste ano, a Microsoft chegou a um acordo de 20 milhões de euros (R$ 127 milhões) com a CISPE, entidade comercial de nuvem, e seus membros, encerrando uma reclamação antitruste na UE sobre práticas injustas de licenciamento de software.

O acordo incluiu a promessa de cobrar os mesmos preços por seu software, independentemente de ser usado em pequenos provedores de nuvem ou em sua própria Azure.

No entanto, em setembro, o Google apresentou uma nova reclamação antitruste à Comissão Europeia, acusando os termos de licenciamento de software da Microsoft de, na prática, bloquear empresas em sua plataforma Azure, dificultando a migração e reforçando o controle sobre o mercado de nuvem.

Solange Viegas Dos Reis, diretora jurídica da OVHCloud, empresa francesa de computação em nuvem, afirmou que alguns “grandes provedores de nuvem estão vendendo juntos dois produtos que deveriam ser totalmente separados” — software amplamente utilizado e infraestrutura de nuvem.

Ela também destacou que esses provedores oferecem mais funcionalidades de seus softwares quando executados em suas próprias plataformas de nuvem, em comparação com serviços de terceiros, embora não tenha citado nomes específicos.

Entre 2017 e 2022, a participação de mercado de empresas europeias de nuvem caiu de 27% para 13%, enquanto o mercado de nuvem europeu como um todo cresceu cinco vezes, chegando a 10,4 bilhões de euros (R$ 63,11 bilhões), segundo o Synergy Research Group.

A questão do licenciamento de software em nuvem nunca foi avaliada anteriormente, disse Dos Reis em uma entrevista na semana passada. Ela acrescentou que a OVH tem “grandes esperanças” no caso de concorrência em nuvem conduzido pela CMA.

A OVHCloud chegou a um acordo próprio com a Microsoft em julho, encerrando uma reclamação antitruste na UE contra a gigante americana.

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