Sam Altman e o risco do Sora, app de vídeos por IA da OpenAI: “Espero que a Nintendo não nos processe”

A OpenAI lançou nesta semana o Sora, aplicativo de IA generativa que cria vídeos curtos a partir de comandos de texto. Desde então, usuários têm inundado a plataforma com clipes envolvendo marcas e personagens animados populares.

Especialistas disseram à CNBC que a startup pode em breve enfrentar uma enxurrada de processos por violação de direitos autorais. “Muitos dos vídeos que as pessoas vão gerar com esses personagens de desenho animado vão infringir direitos autorais”, afirmou Mark Lemley, professor da Faculdade de Direito de Stanford. “A OpenAI está se expondo a um grande número de ações judiciais de copyright ao fazer isso.”

O Sora permite que os usuários criem vídeos curtos gratuitamente digitando apenas um comando de texto. O aplicativo está disponível apenas para dispositivos iOS e funciona mediante convite — ou seja, é necessário um código para acessá-lo.

Desde o lançamento na terça-feira, o Sora já alcançou o topo da App Store da Apple.

A CNBC teve acesso ao Sora na quarta-feira e visualizou vídeos que incluíam personagens de séries como Bob Esponja, Rick and Morty e South Park, além de filmes como Meu Malvado Favorito.

Um dos vídeos mostrava o CEO da OpenAI, Sam Altman, em um campo ao lado de vários Pokémon, dizendo: “Espero que a Nintendo não processe a gente.” Outro mostrava o palhaço Ronald McDonald, mascote do McDonald’s, fugindo da polícia em um carro em formato de hambúrguer.

A CNBC também conseguiu gerar, de forma independente, diversos personagens e logotipos, incluindo Ronald McDonald, Patrick Estrela (Bob Esponja), Pikachu (franquia Pokémon), um copo de café do Starbucks e personagens de Os Simpsons.

O McDonald’s preferiu não comentar. As demais empresas responsáveis pelos personagens e logotipos não responderam aos pedidos de comentário da CNBC.

“As pessoas querem interagir com seus familiares e amigos por meio de suas próprias imaginações, bem como com histórias, personagens e mundos que amam, e vemos novas oportunidades para criadores aprofundarem sua conexão com os fãs”, disse Varun Shetty, chefe de parcerias de mídia da OpenAI, em comunicado à CNBC. “Trabalharemos com os detentores de direitos para bloquear personagens no Sora a pedido deles e responderemos a solicitações de remoção.”

Disputas judiciais

À medida que startups de IA transformam rapidamente a forma como o público interage com conteúdo online, empresas de mídia e outras marcas iniciaram uma nova leva de disputas judiciais para proteger sua propriedade intelectual.

Disney e Universal processaram o criador de imagens por IA Midjourney, alegando que a empresa usou e distribuiu indevidamente personagens de seus filmes. A Disney também enviou, na semana passada, uma notificação de cessar e desistir à Character.AI, exigindo que a startup pare de usar seus personagens protegidos por direitos autorais sem autorização.

Personagens são protegidos por copyright — o que significa que terceiros não podem utilizá-los sem permissão — e o Sora pode se tornar um novo terreno fértil para disputas de violação.

Se uma empresa perde o controle sobre o que seus personagens dizem ou fazem em vídeos gerados por usuários, isso se torna um problema, afirmou Lemley.

“Dá pra imaginar por que Taylor Swift não gostaria — mesmo que pornografia esteja fora de questão — de ver vídeos dela dizendo coisas que nunca disse”, comentou. “Acho que o mesmo vai valer para personagens de desenho animado.”

A OpenAI afirmou que respeita solicitações de remoção enviadas por meio de seu formulário “Copyright Disputes”, que permite que donos de conteúdo sinalizem material específico. Usuários também podem denunciar vídeos por violação de direitos autorais ou de marca registrada diretamente pelo aplicativo.

Segundo a empresa, essas ações permitem um controle detalhado, personagem por personagem, diferente de um bloqueio geral. O Wall Street Journal informou que a OpenAI teria oferecido a algumas agências e estúdios a opção de se excluir do Sora e impedir o uso de seu material protegido antes do lançamento do app.

Esse tipo de acordo seria incomum, segundo Jason Bloom, sócio e chefe do grupo de litígios de propriedade intelectual do escritório Haynes Boone. Normalmente, terceiros precisam obter permissão explícita para usar uma obra protegida.

“Você não pode simplesmente publicar um aviso dizendo ao público que vai usar o trabalho de todo mundo, a menos que alguém peça para não fazê-lo”, explicou Bloom. “Não é assim que o direito autoral funciona.”

A OpenAI afirmou ter adotado medidas para lidar com possíveis preocupações de segurança no Sora, incluindo dar aos usuários controle explícito sobre como sua imagem é usada na plataforma.

Os usuários podem criar um “cameo” de si mesmos para inserir em vídeos, e têm controle direto sobre quem pode acessá-lo. Na prática, isso significa que não é possível gerar vídeos de outra pessoa ou de uma figura pública sem permissão explícita.

Em uma postagem no blog na noite de sexta-feira, Altman disse que controles semelhantes e mais detalhados serão implementados para detentores de direitos autorais.

“Partimos do princípio de que diferentes pessoas vão tentar abordagens diferentes e descobrir o que funciona para elas”, escreveu Altman. “Mas queremos aplicar o mesmo padrão a todos e deixar que os detentores de direitos decidam como proceder — nosso objetivo, claro, é tornar o produto tão atraente que muitos queiram participar.”

Naty.Falla

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