Banco Master: Fundos de pensão de estados e municípios podem levar calote de até R$ 2 bilhões

A liquidação do Banco Master deixou fundos de pensão de Estados e municípios expostos a perdas potenciais que podem levar anos para serem dimensionadas. Enquanto mais de 1 milhão de investidores pessoa física serão ressarcidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), os aportes realizados por 17 entidades de previdência não têm cobertura.

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Segundo dados do Ministério da Previdência, esses fundos de pensão aplicaram quase R$ 2 bilhões em letras financeiras do Master, emitidas quando o banco buscava novas fontes de captação após regras mais rígidas para CDBs destinadas ao varejo. As instituições procuradas não responderam até a publicação, com exceção do Rioprevidência.

As letras financeiras impulsionaram o crescimento do banco, mas carregam risco elevado. O Master emitiu quase R$ 3 bilhões desse papel, dos quais R$ 1,8 bilhão ficou concentrado justamente nos fundos de previdência que agora enfrentam a liquidação determinada pelo Banco Central.

A decretação da liquidação ocorreu um dia após o anúncio de compra do Master por outro grupo financeiro. Segundo o FGC, 1,6 milhão de investidores têm títulos protegidos pelo seguro. Para os fundos de pensão, contudo, o retorno depende do processo de liquidação, que costuma avançar lentamente e raramente resulta em recuperação integral.

Exposição por fundos de pensão

Os dados oficiais mostram grande concentração no Rio de Janeiro. O Rioprevidência tem R$ 970 milhões aplicados. Em seguida aparece o Amprev (Amapá), com R$ 400 milhões, ligado politicamente ao senador Davi Alcolumbre (União Brasil). Entre os municípios, Maceió investiu R$ 97 milhões; São Roque, R$ 93,15 milhões; Cajamar, R$ 87 milhões; e Itaguaí, R$ 59,6 milhões.

Amazonprev (AM), fundos de Araras (SP), Aparecida de Goiânia (GO), Congonhas (MG) e pequenas cidades como Jateí, Angélica e Santa Rita d’Oeste também figuram na lista. A soma do grupo passa de R$ 1,8 bilhão.

Posição do Rioprevidência

A maior exposição está no fundo de previdência fluminense. O Rioprevidência afirmou que tenta substituir suas letras por precatórios federais e garantiu que o pagamento de aposentadorias e pensões está assegurado pelo fluxo tradicional de receitas.

O fundo disse que as operações estavam dentro das normas vigentes à época e seguiam o plano anual de investimentos aprovado pelo conselho.

Amapá e influência política

O segundo maior prejuízo potencial é do Amprev. Além dos R$ 400 milhões em títulos do Master, o fundo aplicou neste ano R$ 250 milhões em letras do BRB, numa operação irregular, já que fundos de previdência não podem comprar papéis de bancos públicos. O conselho inclui o advogado Alberto Alcolumbre, irmão do presidente do Senado.

Maceió Previdência também investiu R$ 100 milhões em títulos do Master. Em vários Estados, tribunais de contas já investigam as decisões de alocação desses recursos e determinaram a suspensão de novos aportes.

Outras instituições expostas

O Banco da Amazônia comprou R$ 40 milhões em letras financeiras do Master. A Cedae aplicou R$ 200 milhões em CDBs. A Oncoclínicas, que chegou a ter mais de R$ 1 bilhão em papéis do banco, informou ter reduzido a exposição para R$ 433 milhões.

O Grupo Dia concentrava 66% de seus investimentos em CDBs do BlueBank, mas informou que, em 10 de novembro, protocolou oficialmente petição comunicando que “não possui mais investimentos relacionados ao CBD no Banco Bluebank“.

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Regras sob revisão

O especialista Tiago Feitosa afirma que, do ponto de vista do investidor pessoa física, o ponto central é entender o efeito da quebra do Banco Master sobre quem possui CDBs da instituição. Ele explica que o FGC fará o pagamento dentro dos limites previstos, mas destaca a dimensão inédita do problema: o rombo estimado de R$ 62 bilhões deve consumir cerca de 40% do patrimônio do FGC, hoje em torno de R$ 159 bilhões.

Segundo Feitosa, o Banco Central já nomeou a empresa responsável pela liquidação extrajudicial, que agora precisa enviar ao FGC a lista completa de credores. Só depois disso começa a contagem do prazo para pagamento. Ele observa que, devido ao volume de informações e à complexidade do caso, o processo deve demorar mais que a média. Quando o FGC abrir as solicitações, cada investidor precisará acessar o aplicativo do fundo, pedir o resgate e informar seus dados bancários.

Feitosa reforça que o investidor coberto receberá o valor devido, com rendimentos calculados até a data da liquidação. Mas chama atenção para outro debate que o caso deve reacender: o uso do FGC como ferramenta de venda por instituições financeiras. Para ele, muitos investidores acabam associando a garantia a risco zero, quando, na prática, nenhum investidor espera precisar acionar o seguro. Ainda assim, ele afirma que, dentro dos limites de cobertura, o pagamento será feito porque o FGC tem capital para honrar essa obrigação.

Allan Ravagnani

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