O tribunal da Venezuela multou o TikTok em US$ 10 milhões nesta segunda-feira (30) por causa de desafios virais que, segundo as autoridades, causaram a morte de três adolescentes por intoxicação com substâncias químicas.
A juíza do Supremo Tribunal de Justiça, Tania D’Amelio, afirmou que o aplicativo de compartilhamento de vídeos foi negligente ao não implementar “medidas necessárias e adequadas” para impedir a disseminação de conteúdos que incentivavam esses desafios.
O TikTok, que pertence à empresa chinesa ByteDance, foi obrigado a abrir um escritório no país sul-americano e recebeu um prazo de oito dias para pagar a multa ou enfrentar “medidas apropriadas”.
A Venezuela destinará o valor da multa para “criar um fundo para as vítimas do TikTok, com o objetivo de compensar os danos psicológicos, emocionais e físicos aos usuários, especialmente crianças e adolescentes”, disse D’Amelio.
A empresa informou ao tribunal que “compreende a gravidade da situação”, segundo a juíza.
De acordo com as autoridades venezuelanas, três adolescentes morreram e 200 ficaram intoxicados em escolas de todo o país após ingerirem substâncias químicas como parte dos chamados “desafios” das redes sociais.
O enorme sucesso global do TikTok foi, em parte, construído na popularidade de seus desafios — convites para que os usuários criem vídeos com danças, piadas ou brincadeiras que às vezes se tornam virais.
O aplicativo tem sido acusado de colocar os usuários em perigo com a disseminação de vídeos de desafios perigosos. A política oficial do TikTok proíbe vídeos que promovam autolesões e suicídio.
Em novembro, o presidente Nicolás Maduro ameaçou adotar “medidas severas” contra o TikTok caso não removesse conteúdos relacionados ao que chamou de “desafios criminosos”.
O Parlamento está analisando leis para regular as redes sociais, que, segundo Maduro, após sua reeleição contestada em julho, têm sido usadas para promover “ódio”, “fascismo” e “divisão”. Ele também acusou Elon Musk, o bilionário proprietário da plataforma de mídia social X, de orquestrar “ataques contra a Venezuela”.
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