TikTok assina acordo para criar nova joint venture nos EUA; entenda

As operações do TikTok nos Estados Unidos serão integradas a uma nova joint venture, conforme um memorando enviado aos funcionários pelo CEO Shou Zi Chew. A entidade foi nomeada TikTok USDS Joint Venture LLC.

Como parte da joint venture, Chew afirmou no memorando que a empresa assinou acordos com os três investidores gestores: Oracle, Silver Lake e a MGX, sediada em Abu Dhabi. O executivo informou que a “data de fechamento” (closing date) do negócio é 22 de janeiro.

Sob uma lei de segurança nacional que a Suprema Corte manteve em janeiro, a ByteDance, sediada na China, foi obrigada a desinvestir as operações do TikTok nos EUA ou enfrentar um banimento efetivo no país. Em setembro, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva aprovando a proposta de acordo que manterá o TikTok operacional nos EUA, cumprindo os requisitos da lei originalmente assinada pelo ex-presidente Joe Biden.

Estrutura de propriedade e governança

Chew observou que a nova joint venture será “majoritariamente de propriedade de investidores americanos, governada por um novo conselho de diretores de sete membros (maioria americanos) e sujeita a termos que protegem os dados e a segurança nacional dos EUA”.

A estrutura acionária da nova entidade será:

• 50%: Detido por um consórcio de novos investidores (Oracle, Silver Lake e MGX, com 15% cada).
• 30,1%: Detido por afiliadas de certos investidores existentes da ByteDance.
• 19,9%: Retido pela ByteDance.

Segurança e dados

A nova joint venture será responsável pela proteção dos dados nos EUA, pela segurança do seu algoritmo, moderação de conteúdo e “garantia de software”. A entidade terá “o direito e a autoridade exclusivos para garantir que o conteúdo, o software e os dados dos usuários americanos estejam seguros”.

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Além de investidora, a Oracle será a “parceira de segurança confiável” da entidade, encarregada de auditar e validar o cumprimento dos termos de segurança nacional. Os dados sensíveis dos usuários americanos serão armazenados nos centros de processamento de dados em nuvem da Oracle localizados nos EUA.

O TikTok também terá a tarefa de treinar novamente o seu algoritmo principal de recomendação de vídeos com base em dados de usuários dos EUA para “garantir que o feed de conteúdo esteja livre de manipulação externa”. As entidades globais do TikTok nos EUA continuarão a gerenciar a interoperabilidade global do produto e certas atividades comerciais, como e-commerce, publicidade e marketing.

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Felipe Pjevac

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