A partir de 11 de maio, os 20 slots diários da Voepass no Aeroporto de Congonhas e os 8 no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, estarão disponíveis para outras empresas aéreas que manifestarem interesse em operá-los até o final da temporada Summer 25, que vai até 25 de outubro deste ano. A medida foi tomada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) após a Voepass não cumprir a meta de regularidade de voos, que exige uma taxa mínima de 80% de pontualidade.
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A decisão está baseada na Resolução nº 682, de 2022, que regula a alocação de slots nos aeroportos, e nas Decisões 533 e 534, de junho de 2022, que tratam da coordenação dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos. A medida visa otimizar o uso da infraestrutura aeroportuária e possibilitar que outras companhias possam utilizar esses horários de decolagem e pouso durante a temporada atual.
A Voepass, que não conseguiu atingir o índice mínimo de regularidade nas operações, perdeu temporariamente os direitos sobre os slots. Desde março de 2025, as operações da companhia estão suspensas por decisão cautelar da Anac. A suspensão continuará até que a Voepass comprove que tem condições de cumprir os requisitos de segurança operacional e de gestão. Apesar disso, os slots atribuídos à empresa foram mantidos até abril de 2025, com a possibilidade de retorno das operações da Voepass. Contudo, a companhia não retomou suas atividades, o que resultou na disponibilização das posições.
A regra de distribuição de slots segue a prática internacional e é utilizada para garantir maior eficiência na operação dos aeroportos saturados, como o de Congonhas, que é um dos mais movimentados do Brasil. A Voepass detinha 3% dos slots de Congonhas. A medida permitirá que outras empresas operem nos horários disponíveis até o término da temporada, com os slots retornando à Anac para a redistribuição na temporada Winter 2025.
Além disso, a distribuição de slots ocorre em duas temporadas anuais: Summer e Winter. Cada temporada é avaliada de forma independente, considerando a regularidade e o desempenho das empresas. Assim, os slots da Voepass disponíveis na temporada Summer 25 não afetarão a alocação de slots para a temporada seguinte. A partir de 2026, esses horários serão novamente distribuídos pela Anac, com foco na atratividade para novas empresas no mercado.
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Juliana Colombo é jornalista especializada em economia e negócios. Já trabalhou nas principais redações do país, como Valor Econômico, Forbes, Folha de S. Paulo e Rede Globo.
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