Investidores criticam decisão da CVM que encerrou processo envolvendo conselheiros do IRB

O Instituto Empresa – associação de investidores atuante na defesa dos direitos dos acionistas minoritários – criticou a recente decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no caso IRB, após o órgão aceitar um acordo de R$ 3,5 milhões para encerrar o processo envolvendo seis ex-conselheiros e um ex-diretor da resseguradora.

O instituto afirma que analisa acionar novamente o Ministério Público Federal (MPF) por considerar a deliberação incompatível com a gravidade das irregularidades.

Divergência interna na CVM sobre o caso IRB

O Comitê de Termo de Compromisso da CVM havia recomendado a rejeição do acordo, citando prejuízos bilionários aos investidores, impacto sistêmico e descompasso com precedentes. Segundo o Instituto Empresa, a decisão final do Colegiado sinaliza complacência em um dos maiores escândalos contábeis do mercado brasileiro.

O presidente do instituto, Eduardo Silva, afirma que a medida enfraquece a governança corporativa no país. Ele destaca que a fraude no IRB causou perdas significativas a fundos de pensão, fundos de investimento e milhares de acionistas.

Caso IRB já gerou denúncia criminal aceita pela Justiça

O instituto já havia apresentado uma representação criminal ao MPF, que resultou em denúncia aceita pela Justiça Federal em setembro. A acusação envolve possíveis ações de manipulação de mercado relacionadas à divulgação de informações falsas sobre supostos investimentos da Berkshire Hathaway no IRB. Investidores também movem arbitragens para tentar recuperar prejuízos.

Instituto estuda nova representação ao Ministério Público Federal

Com a decisão do Colegiado da CVM, o Instituto Empresa avalia uma nova representação ao MPF, argumentando possível inadequação da postura regulatória e descumprimento do parecer técnico da própria autarquia. Para Eduardo Silva, a decisão coloca em dúvida o compromisso do mercado brasileiro com práticas de governança.

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Allan Ravagnani

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