Se você costuma comprar roupas e outros produtos importados em sites como Shein, AliExpress e Shopee, já deve ter ouvido falar sobre a taxa das blusinhas. Essa nova taxação sobre compras internacionais mudou as regras para quem importa produtos de pequeno valor. Antes, era possível comprar itens de até US$ 50 sem pagar imposto. Agora, essa isenção não existe mais, e uma nova alíquota foi criada para essas transações.
Mas quanto custa a taxa das blusinhas? Como ela funciona? E o mais importante: como pagar menos ao comprar em sites de compras internacionais? Neste artigo, vamos responder a todas essas perguntas. Se você compra em lojas estrangeiras, continue lendo para entender tudo sobre esse novo imposto e como evitar surpresas na hora do pagamento.
O que é a taxa das blusinhas?
A taxa das blusinhas é o apelido dado ao imposto de importação que agora incide sobre compras internacionais de até US$ 50 em sites como Shein, Shopee, AliExpress e Temu.
Essa nova tributação faz parte do programa Remessa Conforme, lançado pelo governo federal para aumentar a fiscalização sobre produtos importados e equilibrar a concorrência entre o comércio nacional e estrangeiro.
Como essa taxa impacta você
Antes da mudança, compras de até US$ 50 feitas de pessoa física para pessoa física eram isentas de imposto de importação. Isso permitia que muitos consumidores comprassem produtos importados sem pagar tributos.
Com a nova regra, a isenção foi eliminada para compras feitas em sites estrangeiros, tornando mais caro importar produtos de pequeno valor.
Agora, as regras funcionam assim:
- Compras de até US$ 50 em sites participantes do Remessa Conforme: pagam 20% de imposto de importação;
- Compras acima de US$ 50 ou em sites não participantes: pagam 60% de imposto de importação.
Além do imposto de importação, ainda há a cobrança do ICMS de 17% sobre o valor total da compra, incluindo o frete. Ou seja, o preço final do produto pode subir consideravelmente dependendo do site onde a compra foi feita e do valor da mercadoria.
A taxação de produtos importados tem gerado polêmica, pois muitos consumidores acreditam que a nova regra dificulta o acesso a produtos mais baratos vendidos em sites estrangeiros.
Por outro lado, o governo justifica a medida como uma forma de proteger os comerciantes nacionais e garantir que empresas estrangeiras paguem tributos corretamente.
Como a taxa das blusinhas surgiu?
A taxa das blusinhas foi criada em 2024 como parte das mudanças na fiscalização de compras internacionais.
Até então, encomendas de até US$ 50 enviadas de pessoa física para pessoa física eram isentas do imposto de importação. No entanto, o governo percebeu que muitas grandes plataformas de e-commerce estavam driblando essa regra, registrando remessas como se fossem enviadas por pessoas físicas para evitar a tributação.
Diante disso, o governo federal, junto à Receita Federal, decidiu criar um novo modelo de tributação para as compras internacionais de pequeno valor.
O programa Remessa Conforme foi lançado para regulamentar essas transações e garantir que empresas estrangeiras também paguem tributos ao vender para brasileiros.
Principais mudanças na taxação de compras internacionais:
- Fim da isenção de até US$ 50: Agora, todas as compras feitas em sites estrangeiros são taxadas, independentemente do valor;
- Criação da alíquota de 20% para compras de até US$ 50: Compras feitas em lojas participantes do Remessa Conforme passaram a pagar 20% de imposto de importação;
- Manutenção da alíquota para compras acima de US$ 50 ou em sites não participantes: Se a loja não aderir ao programa, a tributação é de 60%;
- Cobrança de ICMS de 17% sobre todas as compras internacionais: Esse imposto estadual é aplicado sobre o valor total da compra, incluindo frete e tributos federais.
Quais tributos estão envolvidos na taxa das blusinhas?
A taxa das blusinhas envolve diferentes tributos que impactam o custo final das compras internacionais. No entanto, muitos consumidores ainda têm dúvidas sobre qual o valor da taxa para compras internacionais e como ela é aplicada.
A seguir, confira um resumo dos principais impostos cobrados.
1. Imposto de Importação (II)
Este é o tributo principal da taxa das blusinhas e varia conforme o valor da compra e a participação da loja no Remessa Conforme:
- Compras de até US$ 50 em sites participantes do programa: 20% de imposto de importação;
- Compras acima de US$ 50 ou em sites não participantes: 60% de imposto de importação.
Isso significa que, dependendo da plataforma escolhida, a tributação pode ser três vezes maior, de modo que optar por lojas participantes do Remessa Conforme é uma maneira de pagar menos imposto.
2. ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
Além do imposto de importação, há a cobrança do ICMS estadual, que é de 17% e incide sobre o valor total da compra (produto + frete + imposto de importação).
Exemplo de cálculo para uma compra de US$ 50 em um site participante do Remessa Conforme:
- Valor do produto: US$ 50;
- Imposto de importação (20%): US$ 10;
- ICMS (17% sobre US$ 60, ou seja, produto + imposto): US$ 10,20;
- Total final com impostos: US$ 70,20;
Já para compras em sites não participantes, o imposto de importação sobe para 60%, tornando o custo ainda maior.
3. Taxa dos Correios (Despacho Postal)
Se a compra for feita em um site não participante do Remessa Conforme, pode ser necessário pagar uma taxa adicional chamada Despacho Postal, cobrada pelos Correios para liberar a encomenda. O valor dessa taxa é de R$ 15, independentemente do tamanho ou valor da compra.
Com essas novas regras, a taxa em compras internacionais de 50 dólares pode encarecer bastante o produto importado. Daí a importância de entender como os tributos funcionam e buscar formas de pagar menos imposto.
Como pagar a taxa da alfândega?
Se você fez uma compra internacional em um site que não participa do programa Remessa Conforme, sua encomenda pode ser tributada após a chegada ao Brasil.
Quando isso acontece, o pagamento da taxa da alfândega deve ser feito pelo site dos Correios para que ocorra a liberação do produto para entrega.
Passo a passo para pagar a taxa da alfândega:
- Acompanhe a encomenda: Acesse o site dos Correios, faça login e clique em “Minhas Importações”. Em seguida, insira o código de rastreamento para verificar se sua compra foi tributada;
- Verifique o valor da taxa: Se sua compra foi taxada, aparecerá uma notificação com o valor do imposto de importação e do ICMS. A taxa de despacho postal (R$ 15) também será incluída;
- Faça o pagamento: O pagamento pode ser feito por boleto bancário ou cartão de crédito diretamente no portal Minhas Importações;
- Aguarde a liberação da mercadoria: Após a confirmação do pagamento, a encomenda será liberada para entrega. O prazo de envio pode variar dependendo do fluxo alfandegário.
O que acontece se eu não pagar a taxa da alfândega?
Se o imposto não for pago dentro do prazo informado pelos Correios (geralmente 30 dias), a encomenda pode ser devolvida ao remetente ou destruída pela Receita Federal.
Para evitar burocracia, o ideal é comprar em sites que participam do Remessa Conforme. Nesses casos, os impostos são cobrados durante o checkout, e a mercadoria é entregue diretamente a você sem necessidade de pagamento extra.
Como pagar menos imposto em compras internacionais?
Com as novas regras da taxação de 50 dólares, o custo das compras internacionais aumentou, mas ainda existem formas de pagar menos impostos ao importar produtos.
A seguir, confira algumas estratégias para economizar.
1. Compre em sites participantes do Remessa Conforme
Plataformas como AliExpress, Shein e Shopee aderiram ao Remessa Conforme. Isso significa que:
- Compras de até US$ 50 pagam apenas 20% de imposto de importação;
- A taxa das blusinhas é cobrada no checkout, evitando surpresas na hora da entrega;
- As encomendas chegam mais rápido, sem necessidade de pagar taxas nos Correios.
Se a loja não for participante, a tributação será maior (60%), e você ainda terá que pagar a taxa dos Correios (R$ 15).
2. Evite ultrapassar os US$ 50
Se sua compra passa de US$ 50, a alíquota do imposto de importação sobe para 60%, além do ICMS de 17%, tornando sua compra muito mais cara.
Por isso, uma dica importante é dividir os pedidos, garantindo que cada compra fique dentro do limite para pagar a alíquota reduzida de 20%.
3. Preste atenção ao valor do frete
O ICMS de 17% é calculado sobre o valor total da compra + frete + imposto de importação. Ou seja, um frete mais caro pode aumentar muito o valor final da compra.
Para economizar:
- Opte por lojas que oferecem frete grátis ou com menor custo;
- Evite entregas expressas, que costumam ser mais caras.
4. Utilize cupons e descontos para compensar os impostos
Muitas plataformas oferecem cupons de desconto, cashback e promoções sazonais que ajudam a reduzir o impacto dos impostos sobre a compra.
A taxação de produtos importados aumentou os custos, mas com planejamento, ainda é possível comprar em sites internacionais pagando menos impostos.
Use o cartão Nomad ao comprar em sites internacionais
Agora que você já sabe tudo sobre a taxa das blusinhas e como pagar menos impostos em compras internacionais, confira mais dicas para economizar ao comprar no exterior.
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O conteúdo disponibilizado neste artigo foi originalmente publicado no Blog Nomad e não constitui ou deve ser considerado como conselho, recomendação, oferta ou solicitação de quaisquer produtos ou serviços pela Nomad. Este material tem caráter exclusivamente informativo.
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