Millennials casados enfrentam o ‘precipício do divórcio cripto’; entenda

O divórcio sempre levanta questões espinhosas (thorny) sobre como dividir os bens conjugais. Na maioria dos casos, a solução é bastante direta, exigindo uma divisão cirúrgica entre os ativos das duas partes — embora você não possa fazer isso com o cachorro da família ou o aquário. Mas se você pensou que decidir quem fica com o cachorro era complicado, aí vem a criptomoeda.

Com a fase de acumulação de riqueza cripto ainda nova em muitos lares, e a recente queda acentuada em ativos digitais, incluindo bitcoin e ether, abalando a confiança de investidores, o caminho a seguir é nebuloso (murky). Mas para muitos americanos casados, o preço atual dos criptoativos nem sequer se registra como um problema. Isso ocorre porque os ativos são facilmente escondidos (squirreled away) de um cônjuge desavisado.

“Em casos de divórcio, os criptoativos estão criando as mesmas dores de cabeça que vemos há muito tempo com contas offshore, exceto que agora os ativos podem ser movidos instantaneamente e de forma invisível”, disse Mark Grabowski, professor de direito cibernético e ética digital na Adelphi University.

Ele acrescentou que o problema é que a propriedade não é determinada por um nome em uma conta — ela é determinada por quem detém as chaves privadas.

“Se um cônjuge controla a carteira, ele controla efetivamente os ativos”, disse Grabowski.

Os advogados agora têm que intimar (subpoena) exchanges, rastrear transações na blockchain e determinar se as moedas foram compradas antes ou durante o casamento.

“Sem essa transparência e dada a falta de padrões de relatórios, é fácil para um cônjuge esconder ou sub-reportar (underreport) ativos. Os tribunais ainda estão se atualizando”, disse Grabowski.

Em teoria, porém, um divórcio cripto deveria funcionar como qualquer outro. Renee Bauer, uma advogada de divórcio que lidou com divisões de criptoativos, diz que a maior questão pela qual os casais brigam é simples na superfície: quem fica com a carteira?

“Essa pergunta abre a porta para uma bagunça de complicações com a qual a divisão de propriedade tradicional nunca teve que lidar”, disse Bauer. O primeiro desafio é descobrir o que realmente existe.

“Uma conta de aposentadoria vem com extratos. Uma casa tem um endereço. Criptoativos podem estar em uma exchange online ou em uma carteira de hardware que um cônjuge convenientemente se esqueceu de mencionar”, disse Bauer.

Rastrear isso então se torna parte trabalho de detetive e parte perícia digital. Uma vez que o ativo digital é autenticado, a definição da custódia é a próxima etapa.

“Alguns cônjuges querem manter a carteira digital intacta, especialmente se foram eles que a gerenciaram durante o casamento, enquanto outros querem uma divisão monetária limpa”, disse Bauer.

Os tribunais ainda estão descobrindo a melhor maneira de lidar com isso.

“Há também a parte da segurança. Se um cônjuge entrega chaves privadas, ele está efetivamente cedendo o controle total. Se eles se recusarem, o tribunal tem que decidir como impor o acesso”, disse Bauer.

Ela conta ter visto um advogado que não sabia muito sobre criptoativos tentar dar crédito ao outro cônjuge pelo valor do bitcoin em outro ativo, sem reconhecer que não é tão simples, nem justo.

“Muitos advogados de divórcio demoram a se atualizar (slow to catch up) e nem sequer pedem a divulgação (disclosure). No meu estado de Connecticut, não há um campo específico para criptoativos nas declarações financeiras (financial affidavits). E para alguns, isso pode significar perder um ativo valioso se eles não estiverem procurando por ele”, disse Bauer.

Caçadores de criptoativos, os PIs da era do divórcio de ativos digitais

Uma das poucas empresas que pode ajudar a localizar um ativo perdido é a BlockSquared Forensics. Ryan Settles, fundador e CEO da empresa sediada no Texas, diz que a necessidade de seus serviços aumentou exponencialmente desde que fundou sua empresa em 2023. A BlockSquared é dedicada exclusivamente aos aspectos de criptoativos do direito de família e divórcio.

Se um cônjuge (geralmente mulheres, Settles diz) suspeita que seu parceiro está escondendo criptoativos, seu advogado pode chamar a BlockSquared, que faz desde simples verificação de ativos até investigações profundas, rastreando criptoativos por continentes. A empresa de Settles então apresentará ao cônjuge um “storyboard” que rastreia e timestamp (registra o tempo) o movimento das criptomoedas.

Investigar se um cônjuge possui criptoativos está se tornando cada vez mais comum, ele diz, “especialmente pessoas envolvidas em divórcios de alto patrimônio líquido (high-net-worth)”.

Descobrir (ferreting out) criptoativos em um divórcio só vai se tornar mais comum. Settles observou que os millennials detêm a maior quantidade de criptoativos, e nos próximos seis meses, essa faixa etária estará se aproximando dos anos de pico de divórcio, convergindo com o aumento das holdings de criptoativos.

Outro aspecto que Settles analisa é a responsabilidade fiscal (tax liability) do cônjuge, garantindo que isso seja abordado durante o divórcio.

“Há um número significativo de questões fiscais com as quais a maioria das pessoas, até mesmo advogados, não está familiarizada”, diz Settles, acrescentando que o número de eventos tributáveis e requisitos de relatórios de até mesmo uma única transação pode ser uma surpresa para os litigantes mais experientes.

“A maioria dos advogados não entende, não entende a terminologia. Há muita confiança sem verificação acontecendo”, disse Settles.

Muitos de seus casos envolvem esposas que não apenas desconheciam o envolvimento (dabbling) de seus maridos com criptoativos, mas quando os ativos são finalmente divididos, podem ser atingidas por (socked with) uma enorme conta de impostos de ganhos de capital.

“Ao contrário de uma conta poupança, o valor dos criptoativos pode flutuar descontroladamente em um único dia”, disse Bauer. “Vender criptoativos para dividir o produto pode desencadear ganhos de capital. Mantê-lo pode desencadear novas discussões quando o valor muda”, acrescentou Bauer.

Os requisitos de relatórios relativamente flexíveis do Internal Revenue Service (IRS) para criptoativos não ajudaram, embora estejam programados para se tornar mais rigorosos a partir do ano fiscal de 2025.

“Há tantas peças. Há muitos advogados acenando e sorrindo e fingindo entender”, disse Settles.

Mas empresas como a dele geralmente são chamadas apenas quando há uma boa suspeita de um cônjuge escondendo ativos cripto significativos, ele disse. Com uma taxa de retenção (retainer fee) de US$ 9.000 e investigações que podem custar US$ 50.000, Settles diz que seus serviços muitas vezes custam mais do que um advogado.

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Questões difíceis sobre divisões de propriedade de criptoativos

Roman Beck, professor da Bentley University, diz que, como esta é uma área relativamente nova, é melhor vê-la como tribunais não dividindo a carteira digital, mas sim os ativos que a carteira controla.

“A lei trata os criptoativos muito menos exoticamente do que as pessoas pensam. O ponto de partida é simples: para fins fiscais e da maioria das leis de propriedade, a criptomoeda é tratada como propriedade, e não como dinheiro”, disse Beck.

No divórcio, isso significa que bitcoin, ether, stablecoins e NFTs adquiridos durante o casamento são geralmente parte do patrimônio conjugal, assim como uma conta de corretagem ou uma segunda casa.

“Os tribunais não dividem carteiras, eles dividem o valor”, disse Beck.

A verdadeira questão legal não é “Quem fica com a carteira?”, ele disse, mas ‘Como alocamos o valor econômico que a carteira representa e quem fica com a custódia técnica depois?’

Isso deixa tribunais e advogados com uma de três opções: dividir os ativos on-chain, vender e dividir a moeda fiduciária (fiat), ou compensar com outros ativos.

“De um ponto de vista técnico, uma carteira é apenas um conjunto de chaves privadas, muitas vezes espalhadas por dispositivos de hardware, aplicativos móveis ou até mesmo frases-semente (seed phrases) em um pedaço de papel. Você não pode ‘compartilhar’ com segurança uma carteira de hardware ou uma chave privada após o divórcio”, disse Beck.

Outra complicação (wrinkle) em um divórcio cripto é a volatilidade do ativo subjacente, com as oscilações de preço na moeda tornando mais difícil para os casais concordarem com o timing de uma divisão.

Se os casais estiverem pensando de forma racional e não emocional, entre as soluções mais simples estaria dividir a carteira on-chain para criar duas carteiras para cada um dos parceiros divorciados, para que possam continuar detendo sua parte dos criptoativos, ou elaborar um acordo legal que conceda fatias de uma carteira a cada parte.

“Eles não teriam que vender imediatamente”, disse Beck.

No entanto, muitas vezes uma parte não está familiarizada com a detenção de uma carteira e, portanto, não se sente confortável com essa solução.

Semelhante a uma casa de propriedade conjunta, um casal também poderia concordar em entregar holdings de criptoativos a terceiros confiáveis para atuar como agente em nome de ambos e vender o criptoativo assim que o mercado melhorar.

Mas Beck acrescentou que, embora de um ponto de vista econômico e técnico não haja barreira que impeça um casal em divórcio de manter ativos criptoativos, ambas as partes precisam concordar, e “a maioria apenas quer terminar”, ele disse.

Transparência do registro blockchain e os tribunais

Um ponto positivo é que, apesar da reputação dos criptoativos como um refúgio de anonimato, outros aspectos dos ativos digitais funcionam bem para os procedimentos de divórcio.

“As blockchains públicas como bitcoin e ethereum são registros transparentes (transparent ledgers). Toda transação é registrada para sempre. Em outras palavras, a análise de dados on-ledger transforma a blockchain em uma testemunha financeira muito paciente”, disse Beck. “Isso deixa uma trilha de auditoria perfeita se você souber como ler a cadeia. … A verdadeira fronteira não é a lei, é a perícia (forensics)”, ele acrescentou.

A adoção de criptoativos por muitos americanos está forçando o direito de família a se tornar mais orientado a dados.

“A combinação de registros transparentes e análises poderosas dá a advogados e juízes melhores ferramentas para reconstruir o comportamento financeiro do que eles jamais tiveram com dinheiro. A questão política daqui para frente não é se podemos rastrear, mas o quão longe os tribunais irão ao exigir esse nível de escrutínio em divórcios cotidianos”, disse Beck.

Ainda assim, isso não significa que as pessoas não continuarão tentando esconder ativos. Settles diz que muitas vezes em 20 minutos ele verá movimento nos registros.

“Eles começarão a embaralhar (scrambling) seus ativos, movendo coisas, escondendo coisas, movendo-os para tumblers. É bastante fascinante”, disse Settles.

E rastreável.