A China assinou na sexta-feira (30) uma convenção que cria um órgão global de mediação em Hong Kong, que visa ser comparável a organizações como a Corte Internacional de Justiça (CIJ).
Pequim adotou uma abordagem mais proativa em assuntos internacionais nos últimos anos, expandindo sua influência em organismos globais como as Nações Unidas e a Organização Mundial da Saúde — especialmente porque os Estados Unidos adotaram a direção oposta sob o presidente Donald Trump.
A medida também está sendo vista como uma tentativa de fortalecer a reputação de Hong Kong como um local de destaque para a realização de negócios, após a imposição por Pequim de uma lei de segurança nacional abrangente em 2020 ter abalado a confiança na imparcialidade do sistema jurídico da cidade.
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Iniciada por Pequim, a criação da Convenção da Organização Internacional para Mediação (OIMed) foi coassinada por outros 31 países com “ideias semelhantes”, desde Sérvia e Paquistão até Papua-Nova Guiné e Venezuela.
“O nascimento da OIMed ajudará a transcender a mentalidade de soma zero de ‘ganhar ou perder’, promover a resolução amigável de disputas internacionais e construir relações internacionais mais harmoniosas”, disse o ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, que presidiu a assinatura.
O governo de Hong Kong afirmou que a OIMed será o primeiro órgão intergovernamental dedicado à mediação, enquanto Wang afirmou que ela “preencheria uma lacuna na área”.
Mediação ocorre quando uma terceira parte neutra intervém em uma disputa para ajudar duas partes a negociar uma resolução conjunta aceitável para um conflito, em oposição, por exemplo, à barganha política ou ao litígio.
O órgão mediará disputas entre países, entre países e indivíduos de outro país, e entre entidades internacionais privadas.
A OIMed “está no mesmo nível” da CIJ das Nações Unidas e do Tribunal Permanente de Arbitragem em Haia, afirmou o governo de Hong Kong.
Uma das decisões mais conhecidas deste último foi a favor das Filipinas contra a China em relação a reivindicações territoriais no Mar da China Meridional.
Pequim se recusou a participar do processo e ignorou a decisão.
Paul Lam, secretário de Justiça de Hong Kong, escreveu em um artigo que a criação da OIMed ocorreu em um momento em que “forças externas hostis estão tentando desinternacionalizar e desfuncionalizar” Hong Kong.
A OIMed começará a operar no final deste ano ou no início de 2026.
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