Entenda como proposta de Trump no Medicaid pode alterar cobertura de saúde

O “grande e belo projeto de lei” do presidente Donald Trump, sancionado em julho, exige que adultos de 19 a 64 anos que dependem do Medicaid para cobertura de saúde cumpram certos requisitos de trabalho.

Um grupo notável isento dessas mudanças são os cuidadores familiares qualificados. Cerca de 7,3 milhões de cuidadores familiares de 18 a 64 anos eram beneficiários do Medicaid em 2025, de um total de 63 milhões de cuidadores nos Estados Unidos naquele ano, segundo dados da AARP.

Tanto os beneficiários afetados quanto os estados responsáveis pela implementação das mudanças têm algum tempo antes que as disposições da Lei “One Big Beautiful Bill” entrem em vigor.

Os estados têm até 1º de jan. de 2027 para adotar os novos requisitos de trabalho. A forma como os estados implementam essas mudanças é crucial para garantir o acesso ininterrupto ao Medicaid para cuidadores familiares, de acordo com uma nova pesquisa da AARP.

Cuidadores familiares inscritos no Medicaid fornecem uma média de 35 horas de cuidado não remunerado por semana, mostram os dados da AARP e também fornecem cerca de US$ 600 bilhões anuais em cuidados não remunerados, segundo a pesquisa da organização sem fins lucrativos.

“A saúde de um cuidador familiar é crítica para sua capacidade de prestar cuidados aos seus entes queridos”, disse Megan O’Reilly, vice-presidente de assuntos governamentais para saúde e família na AARP.

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Como as mudanças no Medicaid afetam os cuidadores

A OBBBA inclui requisitos de “engajamento comunitário”, também chamados de requisitos de trabalho, para beneficiários do Medicaid de 19 a 64 anos. Os requisitos de trabalho aplicam-se aos inscritos em programas de expansão do Medicaid.

Certos estados explicaram seus programas do Medicaid sob a Lei de Cuidados Acessíveis para tornar todos os indivíduos abaixo de certos níveis de renda elegíveis para cobertura. Os defensores dos novos requisitos de trabalho disseram que a mudança poderia incentivar as pessoas a encontrar trabalho e também ajudar a conter os gastos federais.

Críticos disseram que alguns trabalhadores podem perder a cobertura do seguro de saúde sob as restrições devido a requisitos de relatórios complicados.

A nova lei federal inclui US$ 911 bilhões em cortes no Medicaid, com os requisitos de trabalho representando a maior parcela, aproximadamente US$ 326 bilhões. De acordo com a lei, os indivíduos precisarão ter pelo menos 80 horas por mês de emprego, treinamento ou outras atividades qualificadas para se qualificarem para a cobertura do Medicaid.

Notavelmente, cuidadores familiares responsáveis por crianças de até 13 anos ou indivíduos com deficiência de qualquer idade estão isentos dessa exigência. Caberá a esses cuidadores provar com sucesso que se qualificam para a isenção.

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O que os estados podem considerar ao implementar as mudanças

Embora os estados tenham até 1º de jan. de 2027 para adotar os requisitos de engajamento comunitário do Medicaid, eles devem aproveitar todo o período que antecede essa data para garantir que estejam totalmente preparados.

Esse prazo inicial de implementação conta com alguma flexibilidade, observa a AARP. Estados que demonstrarem estar trabalhando para cumprir as mudanças podem solicitar uma extensão única de até dois anos, ou até 2029.

A Lei “One Big Beautiful Bill” também fornece US$ 200 milhões aos estados para apoiar esses esforços de implementação.

À medida que os estados trabalham para o cumprimento, há formas de implementar a lei para ajudar a garantir que os cuidadores familiares fiquem isentos dos requisitos de trabalho do Medicaid. Isso inclui esforços para ajudar a garantir que os cuidadores familiares inscritos no Medicaid saibam sobre as novas mudanças e o que precisam fazer para cumprir.

“Uma coisa que sabemos sobre os cuidadores familiares é que eles estão exaustos”, disse O’Reilly.

“Esse componente de alcance será criticamente importante para garantir que as pessoas não se percam”, disse ela. Os estados podem limitar o processo de documentação e verificação pelo qual os cuidadores familiares devem passar para provar que se qualificam. Por exemplo, por meio de autodeclaração ou caixas de seleção em formulários de registro online ou em papel.

Os estados também podem considerar que a verificação de conformidade para novos e atuais inscritos no Medicaid exija apenas um mês de atividade qualificada.

A nova lei exige que os estados realizem verificações de conformidade tanto quando um indivíduo se inscreve pela primeira vez no Medicaid quanto quando renova sua cobertura.

Para ajudar a garantir que todos os inscritos no Medicaid que se qualificam para a isenção de cuidador a recebam, os estados também podem utilizar múltiplas fontes de dados.

Espera-se mais esclarecimentos sobre os novos requisitos de engajamento comunitário do Medicaid quando o Centers for Medicare and Medicaid Services emitir uma regra final provisória, prevista para junho.

Nathalia Fruchi

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