EUA abrem consulta pública para avaliar políticas e práticas comerciais do Brasil sob a Seção 301

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) informou que realizará, na próxima segunda-feira (6), uma audiência pública para analisar políticas e práticas do Brasil no âmbito da Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA de 1974. O instrumento é utilizado pelo governo americano para investigar e eventualmente aplicar sanções a países considerados responsáveis por práticas comerciais injustas contra empresas dos Estados Unidos. O encontro ocorrerá na Comissão de Comércio Internacional, em Washington, com início às 9h no horário de Brasília.

Segundo o USTR, a iniciativa faz parte de uma investigação em curso sobre atos, políticas e práticas brasileiras em diferentes áreas, incluindo comércio digital, serviços de pagamento eletrônico, tarifas consideradas “injustas ou preferenciais”, aplicação de leis anticorrupção, proteção de propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e questões relacionadas ao desmatamento ilegal.

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A audiência contará com a participação de representantes do setor público e privado, entre eles o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além de Andressa Silva, da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), e Marcos Matos, do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), entre outros convidados.

Felipe Zardo

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