França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

O Parlamento da França aprovou nesta terça-feira (21) uma lei que proíbe menores de 15 anos de acessarem redes sociais, em uma medida inédita na União Europeia.

O projeto também veta o uso de celulares em escolas de ensino médio e recebeu apoio do presidente Emmanuel Macron, que afirmou que “a França está liderando o caminho na Europa“.

A proposta foi aprovada pela Assembleia Nacional por 279 votos a 81, após receber aval do Senado no mesmo dia. A iniciativa é uma das principais medidas do segundo mandato de Macron e o governo pretende colocá-la em vigor no início do próximo ano letivo, em setembro.

A nova legislação determina que menores de 15 anos não poderão acessar redes sociais, mas a restrição não se aplica a enciclopédias online nem a plataformas com fins educacionais ou científicos.

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Antes de entrar em vigor, o texto ainda poderá passar por uma análise do Conselho Constitucional da França, que avaliará se a medida está em conformidade com a Constituição do país.

A aprovação ocorre após anos de debate sobre os impactos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes. Famílias francesas chegaram a processar o TikTok, alegando que conteúdos prejudiciais contribuíram para casos de suicídio entre jovens.

Defensores dos direitos das crianças comemoraram a decisão. Gaëlle Berbonde, mãe de uma adolescente, afirmou à Associated Press que a filha desenvolveu anorexia, depressão e passou a praticar automutilação após começar a utilizar redes sociais. Segundo ela, a jovem permaneceu internada por um ano e meio e atualmente está recuperada.

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Parlamentares do partido de esquerda França Insubmissa (LFI) votaram contra a proposta, argumentando que sua aplicação poderá enfrentar obstáculos jurídicos e técnicos, especialmente em relação à verificação da idade dos usuários e ao tratamento das contas já existentes.

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Especialistas também avaliam que a implementação da lei exigirá mecanismos eficazes para comprovação de idade. Segundo Ines Legendre, assessora jurídica da organização e-Enfance, ainda será necessário definir como identificar e suspender contas de menores de 15 anos e como funcionará o sistema de verificação para novos usuários.

Dados da agência de saúde pública francesa mostram que um em cada dois adolescentes passa entre duas e cinco horas por dia utilizando smartphones.

Cerca de 90% dos jovens entre 12 e 17 anos acessam a internet diariamente pelo celular, e 58% usam o aparelho principalmente para redes sociais.

O relatório da agência aponta que o uso excessivo dessas plataformas pode reduzir a autoestima e ampliar a exposição de adolescentes a conteúdos relacionados à automutilação, uso de drogas e suicídio.

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O texto aprovado foi ajustado após negociações com a Comissão Europeia, que apontou possível sobreposição com a Lei de Serviços Digitais (DSA), legislação da União Europeia que regula a atuação das plataformas digitais.

Nicholas Siqueira

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