União Europeia quer restringir acesso de crianças às redes sociais e cobrar mais das big techs

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu nesta segunda-feira (13) a criação de uma idade mínima para o acesso de crianças às redes sociais, após um painel especial da União Europeia recomendar a restrição de plataformas digitais para menores de 13 anos até que as empresas de tecnologia comprovem que seus serviços são seguros.

Segundo Von der Leyen, é necessário adotar um modelo de acesso gradual às redes sociais de acordo com a faixa etária das crianças.

“Eu acredito que precisamos considerar um acesso escalonado e gradual para diferentes faixas etárias, porque a infância não espera e, quando ela passa, não podemos recuperá-la”, afirmou.

A presidente da Comissão Europeia, que é médica de formação, também defendeu que crianças com menos de 3 anos não tenham qualquer exposição a telas.

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Ela comparou o acesso às redes sociais a outras restrições legais aplicadas a menores.

“Assim como não damos aos nossos filhos as chaves do carro antes de terem carteira de motorista, ou não deixamos que comprem álcool até que isso seja legalmente permitido. Precisamos definir a idade a partir da qual as crianças poderão acessar legalmente as redes sociais”, disse.

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Von der Leyen citou ainda a rolagem infinita como um dos recursos “viciantes” que, segundo ela, precisam ser enfrentados pelas empresas de tecnologia.

O relatório entregue à Comissão Europeia afirma que, quando se trata da segurança infantil no ambiente digital, o ônus da prova deve recair sobre as plataformas, e não sobre reguladores, pais ou crianças.

“Até que demonstrem que seus serviços são seguros desde a concepção, provedores de redes sociais e outros serviços digitais deveriam restringir o acesso de crianças com menos de 13 anos na UE”, diz o documento.

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O painel também recomenda que os países do bloco considerem restrições adicionais para adolescentes acima de 13 anos, com base no princípio da precaução.

A Comissão Europeia deve apresentar em breve uma proposta para análise dos 27 países-membros da União Europeia. Nos últimos anos, países como Austrália, Reino Unido, Turquia e Indonésia também adotaram ou anunciaram restrições ao uso de redes sociais por menores de idade.

Nicholas Siqueira

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