O governo Trump anunciou nesta sexta-feira (10) que iniciou demissões “substanciais” de funcionários federais, à medida que a paralisação do governo (shutdown) continua devido à incapacidade do Congresso de chegar a um acordo de financiamento.
“Os RIFs começaram”, disse o diretor de orçamento da Casa Branca, Russ Vought, no X, referindo-se à sigla em inglês para “redução de força” no funcionalismo público.
Embora não tenha fornecido detalhes, um porta-voz do Escritório de Administração e Orçamento (OMB) confirmou à NBC News que as demissões começaram e que serão “substanciais”.
As agências afetadas incluem os departamentos do Interior, Segurança Interna, Tesouro, Educação, Energia, Habitação e Desenvolvimento Urbano e Saúde e Serviços Humanos, além da Agência de Proteção Ambiental (EPA), segundo um funcionário do governo.
Porta-vozes de vários desses departamentos confirmaram à NBC News que estavam enviando avisos de demissão nesta sexta, mas se recusaram a informar o número de servidores afetados, encaminhando o comentário ao OMB.
Democratas reagiram, argumentando que uma paralisação não exige demissões nem confere ao presidente novos poderes para fazê-las, acusando a Casa Branca de agir de forma vingativa.
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Um porta-voz do Departamento de Segurança Interna (DHS) afirmou que as demissões no órgão estavam ocorrendo na Agência de Segurança Cibernética e de Infraestrutura (CISA), um dos principais alvos de Donald Trump desde que o então diretor da agência declarou que ele havia perdido a eleição de 2020 para Joe Biden.
“Durante o último governo, a CISA se concentrou em censura, manipulação de marca e propaganda eleitoral”, disse o porta-voz do DHS. “Isso faz parte do processo de recolocar a CISA em sua missão.”
O porta-voz do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), Andrew Nixon, afirmou que os cortes naquele órgão buscam reduzir uma ‘burocracia inchada’ criada durante o governo Biden, acrescentando: “O HHS continua a fechar entidades desnecessárias e duplicadas, incluindo aquelas que estão em desacordo com a agenda ‘Make America Healthy Again’ do governo Trump.”
Sindicatos importantes questionaram a legalidade da decisão da Casa Branca e ameaçaram ações judiciais. A AFL-CIO escreveu no X: “Os sindicatos americanos verão vocês no tribunal.”
O presidente da AFSCME, Lee Saunders, disse que as demissões em massa são ilegais e prejudicarão famílias, prometendo “buscar todos os meios disponíveis para impedir” a ação do governo.
Sindicatos de funcionários federais já haviam processado o governo Trump pela ameaça do OMB de iniciar cortes antes mesmo do início da paralisação, em 1º de outubro. Nesta sexta-feira, os autores da ação apresentaram uma moção suplementar pedindo uma liminar temporária imediata para impedir novas demissões, citando a publicação de Russ Vought no X — “as RIFs começaram”.
A iniciativa da Casa Branca também contraria a posição da senadora republicana Susan Collins, do Maine, presidente do Comitê de Dotações que supervisiona o financiamento do governo.
“Deixei bem claro que não acredito que deva haver demissões de trabalhadores em licença”, disse Collins na quarta-feira (8). Após o anúncio, ela declarou: “Oponho-me fortemente à tentativa de Russ Vought de demitir permanentemente funcionários federais que foram licenciados devido a uma paralisação governamental completamente desnecessária causada pelo senador Schumer.”
O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, reagiu duramente: “Ninguém está forçando Trump e Vought a fazer isso. Eles estão insensivelmente escolhendo prejudicar trabalhadores que protegem nosso país, inspecionam nossos alimentos e respondem a desastres. Isso é caos deliberado.”
Schumer acrescentou: “O pior é que os republicanos preferem ver milhares de americanos perderem seus empregos do que negociar para reabrir o governo.”
A senadora Patty Murray, também democrata e integrante do Comitê de Dotações, criticou o padrão de gestão da Casa Branca: “Este governo tem demitido e recontratado trabalhadores essenciais de forma imprudente durante todo o ano. Isso não é novidade, e ninguém deve se sentir intimidado por essas ações.”
O anúncio de Vought veio um dia após o Senado rejeitar, pela sétima vez, tanto o projeto republicano para manter o governo temporariamente aberto quanto a alternativa democrata, que previa financiamento adicional para a saúde.
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