Juíza de Delaware redistribui casos de Elon Musk após acusações de parcialidade

A juíza Kathaleen McCormick, de Delaware, disse nesta segunda-feira (30) que está redistribuindo casos envolvendo Elon Musk depois que o CEO da Tesla a acusou de parcialidade devido ao que parecia ser seu apoio a uma publicação nas redes sociais crítica a ele.

Musk acusou formalmente McCormick de parcialidade na semana passada, e seus advogados exigiram que a juíza do Tribunal de Chancelaria de Delaware se declarasse impedida em dois processos envolvendo a Tesla. A publicação no LinkedIn à qual McCormick supostamente reagiu com um emoji destacava um veredicto judicial que poderia custar a Musk mais de US$ 2 bilhões (R$10,5 bilhões) por fraudar investidores do Twitter.

McCormick afirmou em uma carta aos advogados de Musk na semana passada que não pretendia clicar em nenhum emoji que expressasse apoio à publicação, e que havia relatado possível “atividade suspeita” em sua conta ao LinkedIn.

Em sua decisão de segunda-feira, McCormick negou o pedido de impedimento, mas disse que estava redistribuindo três ações relacionadas a Musk que atualmente tramitam no Tribunal de Chancelaria para outros juízes.

“O pedido de impedimento se baseia em uma premissa falsa — a de que eu apoio uma publicação no LinkedIn sobre o Sr. Musk, o que de fato não apoio”, escreveu ela. “Não sou tendenciosa contra os réus nessas ações. Na verdade, arquivei um processo contra o Sr. Musk apenas no ano passado. O pedido de impedimento é negado. Mas o pedido de redistribuição é concedido.”

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McCormick tornou-se alvo da irritação de Musk depois que ordenou que a Tesla rescindisse seu pacote de remuneração como CEO de 2018, avaliado em cerca de US$ 56 bilhões (R$ 294 bilhões) em opções, quando presidiu o processo de acionistas Tornetta v. Musk.

Musk transferiu suas empresas, incluindo a Tesla, para fora de Delaware, incorporando-as no Texas e em Nevada e incentivando outros a fazerem o mesmo.

Em 2025, a Suprema Corte de Delaware afirmou que o pacote de remuneração de 2018 de Musk deveria ser restaurado, decidindo que a decisão do tribunal inferior por McCormick foi uma medida extrema demais e não deu à Tesla a chance de determinar qual seria uma compensação justa para Musk.

McCormick escreveu em sua decisão de segunda-feira que a “atenção desproporcional da mídia em torno da condução de um caso por um juiz é prejudicial à administração da justiça”. Ela disse ter “total confiança” na capacidade de seus colegas de julgar os casos.

A Tesla e Musk ainda têm dois casos em andamento nos tribunais de Delaware. Um diz respeito à remuneração dos diretores da Tesla, e o outro é uma ação coletiva consolidada movida por investidores que alegam que Musk violou seus deveres fiduciários com a Tesla ao iniciar um potencial concorrente na área de inteligência artificial, a xAI.

Maria Figueiredo

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