A Lei One Big Beautiful Bill (uma bela e grande conta) do presidente Donald Trump encerra o antigo apoio federal à energia solar e eólica, ao mesmo tempo, em que cria um ambiente favorável à produção de petróleo, gás e carvão.
A Câmara dos Representantes aprovou o megaprojeto de lei de Trump na quinta-feira (4), antes do prazo imposto pela Casa Branca, depois que o Senado aprovou por uma margem pequena a polêmica legislação na terça-feira.
Trump deixou claras suas prioridades em relação à produção de energia. Os EUA dependerão de petróleo, gás, carvão e energia nuclear para atender às suas crescentes necessidades energéticas, disse o presidente no último fim de semana, criticando a energia eólica e solar.
“Não quero que moinhos de vento destruam nosso lugar”, disse Trump à Fox News em uma entrevista que foi ao ar em 29 de junho. “Não quero essas coisas solares que se estendem por quilômetros e cobrem metade de uma montanha, que são feias pra caramba.”
A adesão do presidente aos combustíveis fósseis e a hostilidade às energias renováveis se refletem em sua emblemática lei de política interna. Ela atende à maioria das principais prioridades do setor de petróleo e gás, segundo o grupo de lobby do setor, ao mesmo tempo, em que encerra créditos fiscais que desempenharam um papel crucial no crescimento da energia solar e eólica.
Petróleo, gás e carvão são vencedores
A lei abre terras e águas federais para perfuração de petróleo e gás depois que o governo Biden decretou restrições, determinando 30 vendas de arrendamentos no Golfo do México ao longo de 15 anos, mais de 30 a cada ano em terras em nove estados e dando à indústria acesso ao Alasca.
A lei também reduz os royalties que os produtores pagam ao governo pelo bombeamento de petróleo e gás em terras federais, incentivando uma produção maior.
“Este projeto de lei será a legislação mais transformadora que já vimos em décadas em termos de acesso tanto a terras quanto a águas federais”, disse Mike Sommers, presidente do Instituto Americano de Petróleo, um grupo de lobby do setor, à CNBC. “Ele abrange quase todas as nossas prioridades.”
A lei também incentiva as empresas petrolíferas a usar um crédito tributário de captura de carbono para produzir mais petróleo bruto. O crédito tributário foi criado para apoiar tecnologias emergentes que capturam emissões de carbono e as armazenam no subsolo. Segundo o projeto de lei de Trump, os produtores receberiam um benefício tributário maior por injetar essas emissões em poços para produzir mais petróleo.
A lei encerra o crédito tributário para hidrogênio em 2028, mais tarde do que as versões anteriores do projeto de lei. Chevron, Exxon e outros estão investindo em projetos para produzir combustível de hidrogênio.
“Tenho vários membros que planejam investir significativamente em hidrogênio e, portanto, a extensão até o final de 2028 era uma prioridade bem-vinda que foi cumprida”, disse Sommers.
A indústria do carvão também se beneficia bastante com a lei, que determina que pelo menos 4 milhões de acres adicionais de terras federais sejam disponibilizados para mineração. A lei também reduz os royalties que as empresas de carvão pagam ao governo pela mineração em terras federais e permite o uso de um crédito tributário de manufatura avançada para a mineração de carvão metalúrgico usado na fabricação de aço.
Energia solar e eólica perdem
A lei elimina gradualmente os créditos fiscais para investimento e produção de eletricidade limpa para energia eólica e solar, que desempenharam um papel crucial no crescimento do setor de energia renovável. O crédito para investimento está em vigor desde 2005 e o crédito para produção desde 1992. A Lei de Redução da Inflação estendeu a vigência de ambos até pelo menos 2032.
Parques solares e eólicos que entrarem em operação após 2027 não serão mais elegíveis para os créditos. Há uma exceção, no entanto, para projetos cuja construção comece dentro de 12 meses após a promulgação do projeto de lei.
A eliminação gradual é mais gradual do que as versões anteriores da legislação, que tinham um prazo final de 31 de dezembro de 2027. Isso deu a todos os projetos solares e eólicos apenas 2,5 anos para entrarem em operação e aproveitarem os créditos.
“Apesar das melhorias limitadas, esta legislação enfraquece os próprios alicerces do retorno da indústria dos Estados Unidos e da liderança global em energia”, disse Abigail Ross Hopper, CEO da Solar Energy Industries Association, em um comunicado quando o projeto de lei foi aprovado no Senado.
Um crédito tributário relacionado ao uso de componentes fabricados nos EUA em parques solares e eólicos termina para projetos que entrarem em operação após 2027. Uma exceção permite que projetos que iniciem a construção em um ano após a promulgação da lei reivindiquem o crédito. O crédito foi criado para estimular a demanda nas fábricas americanas, a fim de quebrar a dependência do país de equipamentos da China.
“Se nada mudar, as fábricas começarão a fechar”, disse Michael Carr, diretor executivo da Associação de Fabricantes de Energia Solar, à CNBC. “Fábricas que estavam na prancheta e que provavelmente tinham um prognóstico positivo há duas semanas, talvez não tenham agora. Veremos o investimento no setor desacelerar daqui para frente.”
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