Navios de guerra e estado de exceção: entenda por que já é Natal na Venezuela

Em meio à atmosfera de tensão crescente com os Estados Unidos, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, coordenou uma mobilização de milícias e exercícios militares e tomou uma decisão inusitada: antecipou, por decreto, o início do Natal, que vai ser celebrado no dia 1º de outubro, defendendo “o direito à felicidade”.

Apesar de peculiar, a estratégia não é inédita: Maduro fez o mesmo em 2024, após protestos pós-eleitorais que deixaram 28 mortos e 2.400 detidos.

Além de antecipar o Natal e preparar tropas, a Venezuela se organiza para decretar estado de exceção com poderes especiais para Maduro, enquanto navios de guerra dos Estados Unidos percorrem o Caribe no que Caracas considera uma “ameaça militar”.

O governo de Maduro denuncia sete semanas de “guerra psicológica” e de “cerco” devido a esta operação, que, segundo Washington, busca combater uma rede de narcotráfico supostamente liderada pelo mandatário venezuelano.

Quatro barcos de supostos narcotraficantes foram destruídos por ataques americanos nas últimas semanas.

A Venezuela, que denuncia uma “pena de morte” em alto-mar, acredita que o presidente Donald Trump está utilizando o narcotráfico como falso pretexto para derrubar Maduro e se apoderar das maiores reservas de petróleo do mundo.

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Decreto de comoção externa

A presença de oito navios de guerra no Caribe constitui uma “ameaça desproporcional” e “injustificável”, segundo Maduro, que já preparou um decreto de comoção externa — medida excepcional para conflitos armados que amplia seus poderes.

“Poderá ser decretado em caso de conflito externo, que coloque seriamente em perigo a segurança da nação, de seus cidadãos e cidadãs, ou de suas instituições”, indica o texto.

É um “instrumento constitucional (que) tenho em minhas mãos para o caso de a pátria ser agredida militarmente, algo que esperamos com a graça de Deus que não ocorra”, disse Maduro.

“É uma medida de defesa da nação, que é uma atribuição exclusiva do presidente da República para tomar ações, medidas extraordinárias diante de uma ameaça iminente”, declarou à AFP a deputada governista Iris Varela.

“A Venezuela não é um narcoestado, a Venezuela é um estado petroleiro, a Venezuela tem muitas riquezas”, destacou.

O alcance do decreto não está claro. Nunca foi aplicado antes e poderia levar à suspensão de garantias constitucionais.

Juan Carlos Apitz, decano da Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Central da Venezuela (UCV), esclareceu que direitos fundamentais como o direito à vida, à igualdade ou à informação “não podem ser limitados”.

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‘Etapa dissuasiva’

Embora se fale de uma eventual invasão estrangeira nas redes sociais e reuniões familiares, os venezuelanos estão mais preocupados com a inflação e os baixos salários, e a maioria teme falar publicamente sobre o assunto.

“Temos tantos problemas no nosso cotidiano que não sentimos esse conflito: a inflação, a contração econômica, são situações que não permitem que os venezuelanos desviem o olhar para outras questões”, disse Juan Carlos Apitz.

Para Benigno Alarcón, analista político especializado em conflito e negociação, “há uma operação que está em fase dissuasiva”, mas “as fases dissuasivas podem se desgastar muito rapidamente”.

“A maneira de tornar uma ameaça crível é por aproximações progressivas”, destacou.

Fontes militares citadas pela rede americana NBC News indicaram que os Estados Unidos preparam ataques a traficantes de drogas dentro da Venezuela.

A Venezuela é “objeto de um bloqueio naval real, mesmo que queiram disfarçá-lo como uma luta contra o narcotráfico”, denunciou o deputado opositor Timoteo Zambrano. “Estamos em uma situação de pré-guerra”, disse.

‘Resistência ativa prolongada’

A Venezuela acusa Donald Trump de subestimar as capacidades militares do país e de incentivar uma guerra no Caribe, ao mesmo tempo que o instiga a negociar. Maduro chegou a enviar uma carta a seu homólogo americano com um pedido de diálogo. A Casa Branca descartou mudar sua posição.

Figuras-chave do governo venezuelano, como o ministro do Interior, Diosdado Cabello, reconheceram que a Venezuela está muito longe do poder militar dos Estados Unidos.

“Quem disse que temos uma força armada igual à dos Estados Unidos? (…) Quem disse que temos a aviação que os Estados Unidos têm? Ninguém disse isso”, observou Cabello. “É burrice pensar isso.”

“Nossa estratégia é resistência ativa prolongada, ofensiva permanente”, garantiu Cabello, ao comparar o poder militar dos Estados Unidos com aliados como China, Rússia e Irã.

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Laura Kaiser

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