O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar um decreto com o objetivo de eliminar o Departamento de Educação. Um rascunho do documento, obtido pelo Wall Street Journal, ordena que a secretária de Educação, Linda McMahon, “tome todas as medidas necessárias para facilitar o fechamento do Departamento de Educação”.
O fim do Departamento de Educação está em discussão desde a transição da gestão de Joe Biden para o governo Trump. Segundo especialistas, porém, a eliminação completa da pasta depende da aprovação do Congresso.
Inicialmente, a imprensa dos EUA afirmou que o presidente dos EUA assinaria a ordem executiva ainda nesta quinta-feira. No entanto, a porta-voz de Trump, Karoline Leavitt, afirmou que a ordem não será assinada nesta quinta-feira, mas não respondeu se há um plano para acabar com a agência.
Tradicionalmente, o governo federal dos EUA não tem um papel central na educação do país –ele fornece cerca de 13% do orçamento das escolas dos ensinos Básico e Médio, o resto é bancado por estados e comunidades.
No entanto, essa verba federal é muito importante para escolas de alunos pobres ou com necessidades especiais.
De acordo com a lei, o Departamento de Educação, criado em 1979, não pode ser fechado sem a aprovação do Congresso. Hoje, o Partido Republicano domina o Legislativo, mas não tem os votos necessários para essa medida.
Trump pode optar simplesmente por esvaziar o Departamento de Educação, mas não eliminar formalmente o órgão.
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