Sanções dos EUA elevam tensão regulatória entre Europa e big techs

A União Europeia (UE) elevou o tom contra Washington nesta quarta-feira (24) ao condenar formalmente as sanções impostas pelo governo de Donald Trump contra o ex-comissário francês Thierry Breton e outras quatro figuras centrais da política digital europeia. As medidas incluem proibição de entrada nos Estados Unidos, após o Departamento de Estado acusá-los de coagir plataformas americanas a censurar opiniões políticas.

Em comunicado, a Comissão Europeia afirmou que solicitou esclarecimentos formais às autoridades americanas e alertou que poderá responder para proteger sua autonomia regulatória, classificando as sanções como “medidas injustificadas”.

“Nossas normas digitais garantem condições seguras, justas e equitativas para todas as empresas, sendo aplicadas de forma imparcial e sem discriminação”, disse a Comissão, em referência direta ao arcabouço regulatório europeu para big techs.

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Regulatório em choque com política externa

Breton, que comandou o Mercado Interno da UE, foi o principal arquiteto da agenda regulatória digital do bloco, liderando a implementação da Lei de Serviços Digitais (DSA), legislação que impõe regras de moderação de conteúdo, transparência algorítmica e proteção de dados às grandes plataformas. O francês manteve embates públicos com executivos do setor, incluindo Elon Musk, especialmente após a aquisição do antigo Twitter, hoje X.

Do lado americano, o secretário de Estado Marco Rubio afirmou na rede social X que “ideólogos europeus lideraram esforços organizados para coagir plataformas americanas e punir pontos de vista dos EUA”, acrescentando que a administração Trump “não tolerará censura extraterritorial”.

Reação dos principais governos europeus

O presidente francês Emmanuel Macron classificou as sanções como “intimidação e coerção contra a soberania digital europeia”.

A Alemanha chamou as medidas de “inaceitáveis”, enquanto a Espanha reforçou que um espaço digital seguro e livre de desinformação é um valor central da democracia europeia

Embora cidadãos europeus geralmente não necessitem de visto para entrar nos EUA, a exigência de autorização eletrônica (ESTA) permite que o governo americano bloqueie individualmente viajantes, elevando o peso simbólico e diplomático da decisão.

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DSA no centro da disputa

O Departamento de Estado descreveu Breton como “o cérebro por trás da DSA”, legislação aprovada por 90% do Parlamento Europeu e pelos 27 Estados-membros, segundo o próprio ex-comissário.

Em resposta, Breton questionou se “um novo vento de macarthismo” estaria soprando em Washington e afirmou: “A censura não está onde vocês pensam.”

Além de Breton, foram sancionados líderes de ONGs europeias de combate à desinformação, incluindo representantes do Center for Countering Digital Hate (CCDH), da alemã HateAid e do Global Disinformation Index (GDI). As entidades classificaram as sanções como ataque autoritário à liberdade de expressão e tentativa de intimidação política.

Escalada com impacto para big techs

Desde o retorno de Trump à Casa Branca, os EUA têm adotado uma linha mais agressiva contra a regulação europeia do setor de tecnologia, vista por Washington como ameaça à liberdade de expressão e aos interesses comerciais americanos.

O atrito se intensificou após a multa de US$ 140 milhões aplicada pela UE à plataforma X, descrita por Rubio como “um ataque direto às empresas de tecnologia dos EUA”.

No pano de fundo, a nova Estratégia de Segurança Nacional americana amplia o discurso crítico contra a Europa, citando “apagamento civilizatório”, além de ataques às instituições regulatórias, políticas migratórias e tendências demográficas do continente.

Para o mercado, o episódio reforça um cenário de risco regulatório elevado para big techs, volatilidade jurídica transatlântica e politização crescente da governança digital, com potenciais impactos sobre avaliações, compliance e estratégias globais das plataformas.

Cauê Rigamonti

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