À medida que as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump contra mais de uma dúzia de países reacendem preocupações sobre possíveis medidas comerciais direcionadas, muitas vezes passam despercebidos os encargos sobre produtos e commodities específicos que já estão em vigor ou que podem ser anunciados em breve.
Essas chamadas tarifas da “Seção 232” — já implementadas sobre carros, aço e alumínio, e cogitadas para o cobre e outros itens — impõem restrições adicionais a empresas e parceiros comerciais dos Estados Unidos que tentam lidar com um cenário comercial em constante mudança.
Trump afirmou na terça-feira (8) que imporá tarifas de 50% sobre as importações de cobre, o dobro do que havia sugerido anteriormente para essa commodity valiosa. Ele também disse que em breve anunciará tarifas “em um nível muito alto” sobre medicamentos.
O anúncio fez os preços do cobre dispararem, levando o metal a registrar seu maior ganho diário desde 1989. O contrato futuro de cobre para setembro encerrou o dia com alta de 13%, a US$ 5,6855 por libra.
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As ameaças foram o mais recente sinal da disposição do presidente em usar tarifas setoriais para obter vantagem sobre parceiros comerciais e tentar remodelar a economia americana.
O anúncio ocorreu um dia após Trump divulgar tarifas elevadas sobre importações de 14 países, com vigência a partir de 1º de agosto: Japão, Coreia do Sul, Malásia, Cazaquistão, África do Sul, Laos, Mianmar, Bósnia e Herzegovina, Tunísia, Indonésia, Bangladesh, Sérvia, Camboja e Tailândia.
As medidas visam aumentar a pressão sobre os parceiros comerciais dos EUA para buscarem um acordo antes do prazo de 1º de agosto.
Mas, enquanto as negociações seguem indefinidas — e alguns países ainda tentam obter exceções, com diferentes níveis de receptividade por parte da Casa Branca —, as tarifas setoriais já estão pressionando tanto os parceiros comerciais quanto os consumidores americanos.
África do Sul e Cazaquistão, dois dos países atingidos pelas tarifas na segunda-feira, são grandes produtores de alumínio. Japão e Coreia do Sul, também na lista, são importantes produtores de aço.
“As tarifas recíprocas têm chamado atenção, mas as tarifas específicas por produto ainda terão impacto significativo no mercado interno”, disse Mike Lowell, sócio do escritório de advocacia ReedSmith, à CNBC.
Altas tarifas e sem prazos de carência
No mês passado, Trump anunciou que dobraria para 50% as tarifas sobre importações de aço e alumínio da maioria dos países, com vigência já no dia seguinte.
Aço e alumínio são materiais essenciais para bens duráveis, como geladeiras e automóveis, mas também são componentes principais de itens menores do dia a dia, como zíperes e utensílios de cozinha.
Essas tarifas são uma continuação da agenda comercial de Trump durante seu primeiro mandato, quando impôs tarifas de 25% sobre o aço e 10% sobre o alumínio em 2018, provocando aumentos imediatos de preços, segundo a Reuters.
No entanto, elas diferem em pontos importantes. Primeiro, as novas alíquotas são bem mais altas — em alguns casos, o dobro das anteriores. Segundo, agora as tarifas estão sendo aplicadas sobre outros encargos alfandegários já existentes.
“O uso da Seção 232 em conjunto com outros instrumentos está tornando o cenário tarifário ainda mais complexo e aumentando a importância das negociações para obtenção de isenções”, escreveu Iacob Koch-Weser, diretor-associado de comércio global e investimentos da BCG, no mês passado.
Trump tem citado repetidamente a Seção 232 da Lei de Expansão do Comércio de 1962 para justificar suas tarifas setoriais. A norma autoriza o presidente a ajustar unilateralmente tarifas quando a segurança nacional dos EUA estiver em risco.
Outra legislação, a Seção 301, está sendo usada para impor tarifas sobre produtos específicos da China. Algumas dessas medidas foram implementadas no primeiro mandato de Trump e permaneceram em vigor durante o governo de seu sucessor, o presidente Joe Biden.
Outro setor fortemente impactado por tarifas específicas é o automotivo. A tarifa de 25% afeta de forma desproporcional Japão e Coreia do Sul, dois grandes exportadores de veículos para os Estados Unidos.
Segundo a CNBC, a Casa Branca ainda avalia conceder isenções para algumas empresas do setor automotivo, em parte devido à forte pressão de entidades da indústria.
Em abril, o governo assinou uma ordem executiva impedindo que as tarifas sobre automóveis fossem acumuladas com outras tarifas, como as de aço e alumínio, o que trouxe algum alívio ao setor.
Mas, dado que as cadeias de suprimentos costumam reagir com atraso às tarifas, o impacto total sobre peças automotivas pode levar anos para ser sentido.
Amplos poderes presidenciais
Especialistas também destacam que a autoridade legal de Trump para estabelecer e ajustar tarifas é mais sólida no caso de importações setoriais do que nas tarifas “recíprocas” por país.
“As tarifas da Seção 232 são centrais na estratégia tarifária do presidente Trump”, disse Lowell, da ReedSmith.
“Elas não são alvo das ações judiciais pendentes e têm mais chances de resistir a contestações legais e continuar em vigor na próxima administração presidencial — como vimos com as tarifas de alumínio e aço impostas inicialmente no primeiro mandato de Trump”, acrescentou.
Para justificar a imposição de tarifas por país no início deste ano, Trump recorreu a poderes emergenciais que estão sendo questionados na Justiça federal. Se perder essa disputa, ele pode optar por reforçar as tarifas setoriais como alternativa para exercer pressão econômica.
Trump também já cogitou aplicar tarifas adicionais sobre produtos agrícolas, iPhones, caminhões e outros itens, embora nenhuma ação tenha sido tomada até o momento.
Anteriormente, Trump havia solicitado ao Departamento de Comércio a abertura de uma investigação com base na Seção 232 sobre a segurança nacional em relação às importações de cobre e madeira, com conclusão prevista para novembro.
Mas os comentários feitos por ele na terça indicam que as tarifas elevadas podem ser implementadas bem antes disso.
“Hoje, estamos tratando do cobre”, disse Trump sobre a commodity que compõe a maior parte da fiação elétrica nas residências americanas.
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