A administração Trump perdeu uma apelação para remover uma ordem judicial federal que a impede, temporariamente, de demitir cerca de metade dos funcionários do Departamento de Educação.
A administração pediu à Corte de Apelações do Primeiro Circuito em Boston que removesse a liminar imposta pelo juiz da instituição, que barrou os cortes.
A administração Trump ainda pode apelar à Suprema Corte para que a ordem seja removida.
O presidente dos EUA, Donald Trump
Foto: NBC Universal
Na quarta-feira (4), o governo Trump perdeu uma tentativa de suspender uma ordem de um tribunal distrital federal que impede temporariamente o Departamento de Educação de demitir cerca de metade de seus funcionários. A administração havia solicitado ao Tribunal de Apelações do 1º Circuito dos EUA, em Boston, que retirasse a liminar concedida pelo juiz do tribunal distrital que havia bloqueado as demissões.
A administração pediu ao Tribunal de Apelações do 1º Circuito dos EUA, em Boston, que suspendesse a liminar do juiz do tribunal distrital que havia impedido a grande redução de pessoal no departamento, anunciada pela Secretária de Educação, Linda McMahon, em março. Um painel composto por três juízes desse tribunal de apelações rejeitou esse pedido na quarta-feira (4).
“O que está em jogo neste caso, conforme constatou o Tribunal Distrital, é se um departamento de gabinete com quase meio século de existência terá permissão para realizar suas funções atribuídas por lei ou será impedido de fazê-lo por uma demissão em massa de funcionários que visa implementar o fechamento efetivo desse departamento”, escreveu o juiz-chefe David Barron na decisão do tribunal de apelação.
“Dadas as amplas constatações feitas pelo Tribunal Distrital e a ausência de qualquer evidência contrária apresentada pelos recorrentes, concluímos que o pedido de suspensão dos recorrentes não justifica nossa interferência no curso normal da adjudicação de apelações, diante do que o registro indica seriam as aparentes consequências de nossa intervenção”, escreveu Barron.
O Democracy Forward, um grupo de auxílio jurídico que representa os requerentes no processo contra as demissões do Departamento de Educação, disse em nota: “nós estamos profundamente encorajados pela decisão do Primeiro Circuito de manter o bloqueio que impede a administração Trump-Vane de seguir com seus esforços danosos para desmantelar o Departamento de Educação, enquanto o caso segue seu curso.”
“Nós nunca vamos parar de lutar em favor de todos os estudantes e escolhas públicas, bem como as proteções, serviços e recursos que eles necessitam para evoluir”, o grupo continuou.
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