Países da União Europeia decidiram intensificar na última terça-feira (26) as regras contra o tabagismo, defendendo a proibição de fumar e usar cigarros eletrônicos em áreas externas, como parques infantis e pátios de cafés. Essa recomendação visa combater a fumaça e vapores secundários.
“O acordo de hoje é um passo crucial para nossa meta de uma geração livre de tabaco na Europa e é essencial para proteger nossas crianças e jovens dos efeitos nocivos do fumo passivo”, afirmou o comissário de saúde da UE, Oliver Varhelyi.
A recomendação não é obrigatória, pois a saúde é competência dos estados membros, mas sugere diretrizes que os governos podem seguir para reduzir mortes e doenças relacionadas ao tabaco.
Discordâncias e apoios
A proposta recebeu apoio de todos os países, com exceção da Alemanha e Grécia, que se abstiveram, revelando discordâncias políticas sobre o tema. Na semana passada, o Parlamento Europeu rejeitou um texto semelhante.
O documento aprovado pede que os países da UE ampliem as restrições aos cigarros para incluir “produtos emergentes”, como dispositivos de tabaco aquecido e cigarros eletrônicos, populares entre os jovens.
Medidas de proteção e áreas afetadas
Os governos devem “fornecer proteção eficaz” contra aerossóis emitidos por esses dispositivos em ambientes internos, como escritórios e edifícios públicos.
A proposta inicial da Comissão Europeia, em setembro, já sugeria que essa proteção se estendesse a algumas áreas externas. Isso significa que fumar deve ser proibido em locais como piscinas, praias, zoológicos, bares em terraços e pátios de restaurantes.
Objetivos de longo prazo da UE
Esse movimento faz parte do objetivo da UE de reduzir a população fumante de cerca de vinte e cinco por cento para menos de 5% até 2040, conforme seu “Plano de Combate ao Câncer”.
O uso do tabaco é responsável por mais de oito milhões de mortes anuais no mundo, incluindo cerca de 1,3 milhão de não fumantes expostos ao fumo passivo, segundo a OMS.
Controvérsias sobre a vaporização
Tratar fumo e vaporização da mesma forma é um ponto de discórdia. Em declaração conjunta antes da votação, Itália e Romênia afirmaram que a proibição de vaporização ao ar livre carece de base científica e não deveria ter sido incluída na recomendação. Mesmo assim, apoiaram o texto.
Posições da Alemanha e Grécia
A Alemanha se absteve, argumentando que a questão deveria ser competência de suas regiões, não do governo central. Grécia também expressou ceticismo sobre o impacto das regras, alegando que mais dados científicos são necessários sobre os efeitos dos cigarros eletrônicos.
Rejeição no Parlamento Europeu
Na última semana, o Parlamento Europeu votou contra uma resolução sobre o mesmo assunto, após parlamentares da direita aprovarem emendas que distinguiram produtos de tabaco tradicionais de dispositivos eletrônicos. Isso causou a indignação da esquerda, que apoiava o texto original, mas rejeitou sua versão diluída.
“Vemos a proibição de fumar ao ar livre como uma violação da liberdade individual”, disse Pietro Fiocchi, parlamentar do grupo de extrema direita ECR, em declaração. A resolução parlamentar, que teria apenas valor simbólico, foi rejeitada com trezentos e setenta e oito votos contra e cento e cinquenta e dois a favor.
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