A Elevação do Rio Grande é uma formação geológica submarina localizada no Atlântico Sul, a cerca de 1.200 quilômetros da costa do Rio Grande do Sul. Com aproximadamente 500 mil quilômetros quadrados, a área é reivindicada pelo Brasil junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), da Organização das Nações Unidas (ONU), desde 2018.
O pedido foi oficialmente analisado a partir de fevereiro de 2025 e ainda não há previsão para uma decisão final.
O governo brasileiro alega que a Elevação constitui uma extensão natural de sua plataforma continental, o que, conforme a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, daria ao país o direito exclusivo de exploração econômica do território. Enquanto a reivindicação não é reconhecida, a área permanece classificada como zona internacional, sem soberania definida.
Potencial mineral atrai atenção global
Estudos conduzidos por universidades brasileiras, incluindo a Universidade de São Paulo (USP), apontam a presença de minérios classificados como críticos e estratégicos, com destaque para os elementos conhecidos como terras raras. Esses minérios são insumos fundamentais para tecnologias modernas, como baterias, turbinas eólicas, painéis solares, veículos elétricos, sistemas de comunicação e armamentos militares.
A presença desses recursos coloca a Elevação do Rio Grande no centro de uma disputa geopolítica que envolve os maiores consumidores e produtores mundiais. A demanda por esses minerais deve crescer até 1.500% até 2050, conforme estimativas da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad).
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Estados Unidos demonstram interesse na área
Em meio às tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos, o governo norte-americano manifestou interesse direto nos minerais críticos presentes no território brasileiro. Segundo relatos de integrantes do governo brasileiro, o encarregado de negócios da embaixada dos EUA procurou representantes do setor mineral privado para discutir possíveis acessos a esses recursos.
Em resposta, o governo do Brasil reforçou que qualquer negociação envolvendo minérios estratégicos deve ser feita exclusivamente por meio de canais diplomáticos e institucionais, sob responsabilidade do Estado.
Governo brasileiro reage com defesa da soberania mineral
Durante evento oficial realizado em Minas Gerais na última quinta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que os recursos naturais brasileiros devem permanecer sob controle nacional. Sem citar diretamente os Estados Unidos, Lula afirmou que petróleo, ouro e outros minérios não devem ser alvo de interesses estrangeiros. O presidente também pediu respeito à soberania brasileira.
As declarações ocorrem no mesmo período em que o governo norte-americano anunciou a intenção de aplicar tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros exportados para os EUA a partir de 1º de agosto. O tema mineral se soma a uma série de pautas em discussão bilateral, incluindo regulação de tecnologia, investigações judiciais e acordos comerciais.
Regras internacionais não impedem exploração por países não signatários
Embora o Brasil esteja submetido às regras da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, os Estados Unidos não são signatários do tratado. Por esse motivo, não estão obrigados a cumprir decisões da CLPC e, na prática, podem atuar em áreas sem soberania definida, como a Elevação do Rio Grande, sem estarem sujeitos a sanções legais diretas.
Especialistas em direito internacional apontam que, nesse tipo de situação, disputas podem acabar sendo levadas a tribunais internacionais, mas não há impedimentos legais prévios para ações unilaterais, o que amplia a complexidade geopolítica do tema.
Disputa mineral insere-se em contexto global
A Elevação do Rio Grande representa apenas um dos focos da disputa global por minerais estratégicos. A China lidera a produção e o refino de terras raras, com 60% da extração global e 90% do processamento. Os Estados Unidos buscam alternativas para reduzir a dependência do mercado chinês, ampliando o interesse por áreas ainda em fase de definição jurídica.
Além da Elevação, o governo norte-americano já demonstrou interesse em regiões como Groenlândia, Ucrânia e países da África. No caso da Ucrânia, inclusive, a liberação para exploração de minerais foi apontada como uma das condições para a continuidade do apoio militar dos EUA ao país em guerra.
Brasil concentra nióbio e outras reservas estratégicas
Além das terras raras, o Brasil possui 92% da produção global de nióbio, metal utilizado em ligas de alta resistência para setores como energia, defesa, construção civil, transporte e aeroespacial. A produção nacional está concentrada principalmente em Minas Gerais e Goiás.
Dados do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) indicam que o Brasil forneceu cerca de 83% do óxido de nióbio e 66% do ferronióbio importado pelos EUA entre 2020 e 2023. O volume exportado aumentou de 7,1 mil toneladas em 2020 para 10,1 mil toneladas em 2023.
Por sua alta concentração no território brasileiro, o USGS classificou o nióbio como o segundo mineral mais crítico para os Estados Unidos, considerando o risco associado à interrupção na cadeia de suprimentos.
Implicações para a política externa brasileira
O impasse em torno da Elevação do Rio Grande adiciona complexidade à política externa brasileira em um momento de negociações sensíveis com os Estados Unidos. A ausência de decisão da ONU sobre a soberania da área impede o Brasil de exercer qualquer controle legal sobre os recursos do território.
O governo brasileiro busca respaldo técnico e jurídico para reforçar sua posição na CLPC e evitar que o território seja explorado por potências estrangeiras. Enquanto isso, a área permanece como um dos principais ativos estratégicos do país no cenário internacional de disputa por recursos minerais.
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