Após dois dias de obstrução física liderada por parlamentares da oposição, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), retomou na noite de quarta-feira (6) o comando da Casa e mandou um recado direto aos bolsonaristas: “O país deve estar em primeiro lugar, e não projetos pessoais”.
Em um discurso de cerca de dez minutos, Motta afirmou que os protestos “não fizeram bem à Casa” e que a movimentação protagonizada pela oposição ao governo Lula (PT) foi “incompatível com a história da Câmara”.
“A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade. Mas o que aconteceu entre ontem e hoje não é condizente com esta instituição”, declarou.
Desde o início da semana, bolsonaristas têm utilizado estratégias teatrais para impedir o andamento das sessões. Deputados cobriram a boca e os olhos com esparadrapos, ocuparam cadeiras da Mesa Diretora e levaram cartazes ao plenário. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC), por exemplo, levou a filha de quatro meses para o plenário e sentou-se na cadeira da Presidência durante todo o dia. No Senado, aliados também se acorrentaram à mesa da Casa.
Votações paralisadas
A obstrução dos trabalhos na Câmara acendeu alerta no governo sobre o futuro da agenda econômica. Entre os projetos travados no Parlamento estavam a reforma do imposto de renda com isenção para quem recebe até R$ 5 mil por mês, a regulamentação da reforma tributária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, isenção de conta de luz para consumidores de baixa renda, PEC da Segurança e a Medida Provisória com as compensações do IOF.
Firmeza no comando
Ao reassumir a Presidência, Motta foi claro ao afirmar que não irá negociar a autoridade da Mesa e que o Legislativo precisa “se fortalecer” frente às turbulências políticas. Ele reforçou que a respeitabilidade da Presidência da Câmara é “inegociável”.
“Vamos continuar apostando no diálogo, mesmo quando ninguém mais acreditar nessa ferramenta”, disse.
Segundo Motta, a partir desta quinta-feira (7), a Câmara deverá focar em uma “pauta pró-país”, elaborada em diálogo com lideranças partidárias. Ele ainda fez um apelo por serenidade e cumprimento do regimento interno. “Enquanto estiver nesta função, não me distanciei e não me distanciarei da serenidade e da firmeza”, garantiu.
Ebulição política e recado indireto
Sem citar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Motta mencionou o clima de tensão nos últimos dias: “Tivemos um somatório de acontecimentos recentes que nos trouxeram a esse sentimento de ebulição”.
Aliados de Bolsonaro pressionam pela inclusão na pauta do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Sem fazer referência explícita à proposta, Motta afirmou que o Legislativo não se omitirá diante de temas atuais.
“Vivemos tempos normais? Não. Mas é justamente nessa hora que nós não podemos negociar a nossa democracia”, afirmou.
Caminho institucional
Motta encerrou seu pronunciamento pedindo que os parlamentares reconheçam a legitimidade da Mesa Diretora e voltem ao debate institucional, deixando de lado ações performáticas que, segundo ele, “não ajudam o país”.
“Essa Casa é forte quando respeita sua história, seus símbolos e sua missão. A Câmara dos Deputados não será menor do que aqueles que a querem paralisar.”
A sessão foi encerrada logo após o discurso, sem votações. A expectativa é que as atividades normais sejam retomadas nesta quinta-feira.
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