FGV: Reforma Casa Brasil pode adicionar R$ 52,9 bilhões ao PIB e quase R$ 20 bilhões em impostos

O programa Reforma Casa Brasil, lançado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem potencial para adicionar R$ 52,9 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Além disso, a arrecadação de impostos pela demanda gerada pela medida pode aumentar em quase R$ 20 bilhões.

O cálculo é de um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), antecipado com exclusividade para oBroadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Voltado para a classe média, o Reforma Casa Brasil prevê R$ 40 bilhões em crédito habitacional destinados a reformas e ampliações de residências de famílias que já têm casa própria, mas enfrentam problemas estruturais ou de inadequação nas edificações.

Caso esses R$ 40 bilhões fossem liberados em um único ano, o impacto total sobre o PIB da construção, que engloba tanto as empresas quanto o segmento de autoconstrução, foi estimado em R$ 17,7 bilhões.

“Esse valor corresponde a 4,9% do PIB setorial estimado para 2024. Considerando a economia como um todo, esse efeito poderia acrescentar 0,38 ponto porcentual ao PIB por conta da soma dos efeitos diretos (construção), indiretos (seus fornecedores) e induzidos (gasto da renda resultante dos dois primeiros)”, apontaram os autores do estudo Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção no Ibre/FGV, e os consultores do instituto Marco Brancher e Robson Gonçalves.

Os efeitos indiretos referem-se ao aumento na demanda da indústria e do comércio de materiais, totalizando outros R$ 35,2 bilhões, o equivalente a 4,8% da produção desses elos da cadeia produtiva da construção.

“O setor da construção em si, que é o que produz as edificações, a infraestrutura, que faz as reformas, ele demanda outros bens e serviços de outros setores da economia para fazer esse produto…”

“Essa movimentação, por sua vez, gera mais emprego e mais renda. Uma coisa é o próprio setor que contrata mão de obra para fazer a sua produção, outra coisa são os outros setores que também contratam mão de obra, movimentam a atividade, para entregar para a construção os insumos necessários para eles fazerem as obras e as reformas. Tem uma cadeia”, continuou.

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O programa levaria ainda a um aumento significativo na arrecadação de impostos: considerando os efeitos diretos, indiretos e induzidos, o Reforma Casa Brasil elevaria o montante de tributos arrecadados em R$ 19,6 bilhões, o equivalente a quase metade do valor de crédito anunciado, ressaltaram os pesquisadores.

“No final, tudo vai depender de como o recurso vai ser operacionalizado, de como ele vai ser liberado”, ponderou Castelo.

Segundo ela, o programa tem potencial para suprir uma lacuna habitacional importante do País, mas é necessário que o governo acompanhe e corrija a tempo eventuais distorções, para que os efeitos não se diluam. Castelo menciona dados da Fundação João Pinheiro, apontando que, em 2023, 27,6 milhões de domicílios apresentavam algum tipo de inadequação, o equivalente a 40,8% das moradias urbanas duráveis do País.

“Hoje, o maior gargalo está justamente na questão da mão de obra“, explicou Castelo. “Se eventualmente as pessoas tiverem dificuldade de contratar mão de obra, isso pode já gerar de cara uma dificuldade de contratação do crédito”.

O governo federal tem adotado diferentes medidas para estimular o setor da construção, mas o empresariado do segmento já relatava dificuldades para contratar trabalhadores. Nesse cenário, a construção sustenta atualmente o maior salário médio de admissão com carteira assinada entre as principais atividades econômicas do País…

“O setor de construção é o que tem apresentado o maior salário médio em relação aos demais setores”, ressaltou Janaína Feijó, pesquisadora do Ibre/FGV. “A gente sabe que está ocorrendo uma escassez de mão de obra na construção civil…”

Embora o setor vivencie um momento de forte escassez de mão de obra, a Sondagem da Construção da FGV sugere que as empresas do segmento operam com relativa ociosidade e níveis de estoque considerados adequados, o que tende a reduzir o impacto inflacionário do programa via preços de material de construção.

O Índice Nacional de Custo da Construção – Disponibilidade Interna (INCC-DI), apurado pela FGV, acumulou alta de 6,78% nos 12 meses encerrados em setembro. Enquanto o componente Mão de Obra respondeu por 4,06 pontos porcentuais dessa taxa de inflação em 12 meses, Materiais, Equipamentos e Serviços contribuíram com 2,72 pontos porcentuais, ou seja, a inflação da construção já vem sendo pressionada pelo custo do trabalho.

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Naty.Falla

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